A posse de arma de fogo pode passar a ser tributada no mesmo molde do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). A proposta, do deputado Alencar Santana (PT-SP) deve ser protocolada nos próximos dias.
A informação é da coluna Painel, da Folha de São Paulo. A arrecadação serviria para financiar as ações de segurança nas escolas anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada.
O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), da União, teria alíquota de 20% e seria anual.
“A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário. E o estado também deveria taxar, porque é um bem”, diz. “Ao mesmo tempo, nós precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles também contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no país.” Diz o autor da proposta.
Santana nega que o projeto busque proibir a posse de arma.
A ideia veio de Hugo Rene de Souza, presidente do Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais).
Em artigo publicado na sexta-feira (21) no jornal O Tempo, ele estima ser possível arrecadar R$ 2 bilhões com a taxação —o pacote lançado pelo governo com medidas de segurança nas escolas é de R$ 3,1 bilhões.
O projeto também deve determinar que as armas sejam vistoriada anualmente pela Polícia Federal.
Caso seja encontrada alguma irregularidade, como numeração raspada, o proprietário poderá pagar uma multa e será aberta uma investigação para apurar o que ocorreu.
