Por Verônica Lemus | Foto Arquivo OCP Depois de 15 dias afastado da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul por licença médica, o vereador Arlindo Rincos (PSD) retornou na última terça-feira (27) à função legislativa. Acusado de cobrar parte do salário de ex-servidor da Casa indicado por ele para a função, Rincos disse que não irá se pronunciar sobre a denúncia e que sua versão dos fatos será conhecida durante a investigação do caso. O parlamentar tem até o fim da próxima semana, no dia 7 de julho, para apresentar defesa à Comissão Processante que apura a denúncia. Rincos foi notificado na sexta-feira (23) sobre a abertura da comissão. Tendo recebido a denúncia oficialmente, o vereador e advogados fazem a análise do conteúdo. O parlamentar tem prazo de dez dias úteis para apresentar sua versão, conforme regulamenta o decreto-lei 201/67, dispositivo federal seguido pela presidência da Câmara para a condução do processo. Com o retorno do parlamentar, o suplente Jair Alquini (PSD) – que ocupava sua cadeira e havia sido sorteado para compor a comissão processante – deixa de fazer parte do colegiado. Para substituí-lo, o presidente Pedro Garcia (PMDB) realizou logo no início da sessão da sessão de terça um novo sorteio para eleger o terceiro componente do grupo, sendo Eugênio Juraszek (PP) o sorteado. Composta ainda por Marcelindo Gruner (PTB), líder de governo na Casa, e Jaime Negherbon (PMDB), a comissão passou a ser formada apenas por vereadores da base governista. Originalmente, o vereador Ademar Winter (PSDB), da bancada da oposição, havia sido sorteado para a comissão e eleito presidente, mas acabou declinando da participação alegando motivos de saúde. Saiba mais: - Líder do governo na Câmara preside Comissão Processante que investigará Rincos Após o sorteio, em rápida discussão, os três membros da comissão decidiram manter a presidência do grupo com Marcelindo, e a relatoria, que havia sido designada a Alquini, ficou com Juraszeck. Jaime foi mantido como membro.

Relembre o caso

A comissão processante foi aberta no dia 13 de junho, a partir de representação protocolada na Câmara de Vereadores pelo comunicador Sérgio Peron. A base para o  pedido e a investigação foram duas cartas, a primeira anônima, alegando que haveria cobrança de parte de salários de servidores comissionados por vereadores. A segunda carta, assinada pelo ex-diretor administrativo Gleison Collares, confirmava teor do primeiro documento em relação à uma suposta cobrança por parte de Rincos.

Com a saída de Winter da comissão, comunicada via ofício logo no dia seguinte à abertura do processo, um novo sorteio foi feito no dia 20 e Marcelindo Gruner foi selecionado, ficando como presidente. Após a oficialização da abertura da investigação na última quarta-feira (21), a comissão teve prazo de cinco dias para notificar Rincos, o que ocorreu ainda antes do término do prazo. Após notificado, o vereador apresenta a defesa em dez dias, que será levada para votação pelo Plenário. Os vereadores deverão deliberar pelo arquivamento da denúncia ou pela continuidade do processo.

 Saiba mais:

- Ex-diretor da Câmara confirma que destinava parte do salário ao vereador Arlindo Rincos