Um dos projetos aprovados em segunda votação foi o Projeto de Lei 8298/2021, de autoria dos vereadores Gilson de Souza e Alexandre Matias, que acrescenta ao Calendário de Eventos do Município o “Outubrinho Rosa” de atenção à saúde da criança e da adolescente do sexo feminino, a ser realizado, anualmente, de 1º a 31 de outubro.
Um dos autores da matéria, vereador Professor Gilson (Patriota), explicou que o projeto surgiu a partir de um pedido de médicos pediatras que solicitaram que a exemplo do “Novembrinho Azul”, outra lei fosse criada, agora voltada às meninas. A intenção do projeto é despertar a atenção dos pais para a importância do acompanhamento médico preventivo também nas crianças. O vereador ainda explicou que no mês de outubro médicos pediatras farão atendimentos médicos a meninas, de forma gratuita, no ambulatório do Hospital Santo Antônio e na Policlínica, com foco na prevenção a doenças.
“Graças ao ‘Novembrinho Azul’, proposto nesta Casa há 3 anos, muitos meninos foram atendidos em consultas preventivas. Agora com o ‘Outubrinho Rosa’, esperamos conscientizar também os pais de meninas sobre a importância da prevenção e de levar essas crianças e adolescentes do sexo feminino a irem ao médico regularmente”, assinalou.
O projeto foi aprovado em segunda votação e ainda precisa ser votado em redação final na Casa para ir à sanção do prefeito.
Projetos aprovados em segunda votação:
Projeto de Lei 8298/2021, de autoria dos vereadores Gilson de Souza e Alexandre Matias, que “ACRESCENTA ARTIGO 35-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “OUTUBRINHO ROSA”.”
Projeto de Lei 8310/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, com a emenda n.1 incorporada.
Projeto de Lei Complementar 2022/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA FIXAR O VALOR DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.”
Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1276/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR WALDIR ROSA.”
Projeto de Lei nº 8306/2021, de autoria dos vereadores Cristiane Loureiro e Marcelo Barasuol Lanzarin, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO.”
Projeto de Lei 8328/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que “DENOMINA DE RUA WLADISLAU RODACKI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA AGUDA.”

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