Deputados e senadores da oposição viraram a noite ocupando as mesas diretoras da Câmara e do Senado e devem resolver o impasse somente depois que líderes partidários se reunirem com os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta (6). No início da noite, eles informaram que se revezariam na mobilização até serem atendidos.
Os parlamentares ocuparam as mesas das duas casas legislativas no começo da tarde de terça (5) como um protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é forçar Motta a pautar o projeto de lei da anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Já a Alcolumbre, o objetivo é permitir o avanço de um pedido de impeachment de Moraes. Este, em especial, encabeçado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que diz não ter os telefonemas atendidos pelo presidente do Senado. “Sequer o telefone ele está atendendo, e eu jamais esperava isso dele”, disse.
Motta e Alcolumbre sinalizaram que se reunirão com os parlamentares nesta quarta (6), possivelmente pela manhã. As reuniões devem ocorrer às 11h, de acordo com as primeiras informações desta manhã.
“O legítimo direito de defesa tem que ser respeitado, mas decisão judicial deve ser cumprida. Não cabe ao presidente da Câmara comentar ou qualificar essa ou aquela decisão”, disse Motta.
Já Alcolumbre cobrou o retorno aos trabalhos nas duas casas legislativas – além de presidir o Senado, ele também ocupa o comando do Congresso como um todo. Ele afirmou que é preciso “retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”.
A ocupação das duas mesas diretoras ocorreu no dia em que as sessões seriam retomadas após o recesso legislativo de meio de ano, em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada por Moraes na noite de segunda (4) por suposto descumprimento de medidas cautelares.
O estopim teria sido a publicação de imagens dele em uma rede social de Flávio Bolsonaro e de uma videochamada com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no protesto do último final de semana em Copacabana, no Rio de Janeiro.
“Eu sou um cidadão brasileiro, por acaso estou senador da República. Portanto, eu teria o meu direito de postar qualquer coisa que eu quisesse nas minhas redes sociais, uma vez que a medida cautelar do Moraes dizia respeito a Bolsonaro, que não falasse do processo dele”, argumentou o senador durante um protesto com parlamentares na rampa do Congresso, no final da manhã de terça (5).
Na ocasião, eles anunciaram três medidas como um “pacote da paz” para “pacificar o país”: a votação da anistia, o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado, que levaria o julgamento de Bolsonaro para a primeira instância.
* Com informações da Gazeta do Povo.