O ataque cometido por um adolescente de 13 anos numa escola de São Paulo, na segunda-feira (27) trouxe novamente a tona a discussõa sobre a redução da maioridade penal.
Há um projeto de lei, já aprovado pela Câmara e que aguarda avaliação do Senado, para reduzir a idade de 18 para 16 anos.
Mas para o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), a proposta não é rigorosa o bastante. Em um debate no podcast Meio-Dia em Brasília nesta terça-feira (28), o parlamentar paulista defendeu uma redução ainda maior.
“Como o próprio caso que nós vimos na escola, o sujeito tem 13 anos de idade. Quando o crime é grave, envolve violência, envolve morte, talvez possamos classificar como crime hediondo, o sujeito precisa responder como adulto, porque é um perigo à sociedade”, afirmou.
No programa, o delegado Edson Pinheiro rejeitou a proposta de Kataguiri, apontando para a taxa de reincidência do sistema penal brasileiro.
“A ideia da certeza da impunidade é um fator interessante para a gente fazer uma análise. Se você tem um conhecimento de que pode ser punido por eventual crime, isso de certa forma reduz, mas não é a única medida que justificaria a redução da maioridade penal”, argumenta. Segundo ele, é preciso levar em consideração o número alto de reincidência do sistema penitenciário brasileiro, “que beira 80%”. “Colocar um menor vai melhorar?”, questiona,