Após ataque em SP, Kim Kataguiri diz que “passou da hora” de reduzir maioridade penal

Foto: Reprodução/Youtube/OCP News

Por: Pedro Leal

29/03/2023 - 10:03 - Atualizada em: 29/03/2023 - 10:36

O ataque cometido por um adolescente de 13 anos numa escola de São Paulo, na segunda-feira (27) trouxe novamente a tona a discussõa sobre a redução da maioridade penal.

Há um projeto de lei, já aprovado pela Câmara e que aguarda avaliação do Senado, para reduzir a idade de 18 para 16 anos.

Mas para o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), a proposta não é rigorosa o bastante. Em um debate no podcast Meio-Dia em Brasília nesta terça-feira (28), o parlamentar paulista defendeu uma redução ainda maior.

“Como o próprio caso que nós vimos na escola, o sujeito tem 13 anos de idade. Quando o crime é grave, envolve violência, envolve morte, talvez possamos classificar como crime hediondo, o sujeito precisa responder como adulto, porque é um perigo à sociedade”, afirmou.

No programa, o delegado Edson Pinheiro rejeitou a proposta de Kataguiri, apontando para a taxa de reincidência do sistema penal brasileiro.

“A ideia da certeza da impunidade é um fator interessante para a gente fazer uma análise. Se você tem um conhecimento de que pode ser punido por eventual crime, isso de certa forma reduz, mas não é a única medida que justificaria a redução da maioridade penal”, argumenta. Segundo ele, é preciso levar em consideração o número alto de reincidência do sistema penitenciário brasileiro, “que beira 80%”. “Colocar um menor vai melhorar?”, questiona,

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Pedro Leal

Analista de mercado e mestre em jornalismo (universidades de Swansea, País de Gales, e Aarhus, Dinamarca).