A equipe de Assuntos Governamentais Globais da rede social X (antigo Twitter) anunciou neste sábado (17) o encerramento das atividades do escritório da empresa no Brasil. O anúncio vem depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ameaçou prender a representante da instituição no país, caso a rede social não cumpra decisões judiciais.
Na postagem anunciando a medida, a rede social de Elon Musk divulgou um ofício sigiloso assinado por Moraes, afirmando que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é “exclusivamente” do ministro.
A rede social do empresário Elon Musk afirmou que o serviço segue disponível no país.
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
A publicação afirma que Moraes “ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura” e que “Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, continuou a empresa.
“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer — democracia ou Alexandre de Moraes”, completou o X.
Por sua vez, Moraes afirmou que a empresa estaria ““agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”.
Moraes determinou que a empresa retirasse do ar uma série de perfis, entre eles o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na primeira decisão, de 8 de agosto, o ministro tinha ordenado o bloqueio das contas em um prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Os perfis não foram bloqueados; Moraes aumentou o valor da multa nesta sexta-feira (16) para R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. Além disso, decidiu que poderia mandar prender a representante da empresa no país em caso reiterado de desobediência a determinação judicial e afastar imediatamente a direção da empresa.
