A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia nesta quarta-feira (20) o calendário especial de sessões plenárias, em virtude das eleições deste ano. A medida foi autorizada pela Mesa da Alesc no último dia 6 e publicada no Diário Oficial do Legislativo. Até o mês de agosto, o Parlamento estadual realizará, sempre pela manhã, uma sessão a mais por semana, além das três plenárias semanais previstas no Regimento Interno.
- Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
- Chanceler brasileiro chama de “imoral” e “ilegal” ação de Israel em Gaza
- Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
O calendário especial é uma prática adotada na Alesc desde o início dos anos 2000, sempre em anos eleitorais. Consiste na antecipação, principalmente para o primeiro semestre, de sessões que seriam realizadas nos meses de campanha eleitoral (agosto, setembro e outubro), evitando prejuízos aos trabalhos legislativos.
Neste ano, as sessões que serão antecipadas ocorrem às terças ou quartas, às 10 horas, de forma alternada, até 16 de julho, com exceção da última semana de março, na qual as sessões serão aquelas previstas no Regimento Interno, e na semana dos dias 6, 7 e 8 de agosto, quando haverá sessões pela manhã e de tarde, nos três dias. Esse cronograma prossegue até 8 de agosto.
Com isso, não haverá sessões plenárias em algumas semanas de agosto, setembro e outubro. Após o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, as sessões voltam ao horário regimental.
Confira como ficam as sessões:
- Março – Sessão às 10 horas no dia 20, além das sessões previstas no Regimento Interno (terças e quartas, às 14 horas, e quintas, às 9 horas);
- Abril – Sessões às 10 horas nos dias 2, 10, 16, 24 e 30, além das previstas no regimento;
- Maio – Sessões às 10 horas nos dias 7, 15, 21 e 29, além das previstas no regimento;
- Junho – Sessões às 10 horas em 4, 12, 18 e 26 de junho, além das regimentais;
- Julho – Sessões às 10 horas nos dias 2, 10 e 16, além das previstas no Regimento Interno;
- Agosto – Sessão em horário regimental no dia 1º. Nos dias 6, 7 e 8, haverá sessões às 10 e às 14 horas. Na terceira, na quarta e na quinta semana do mês, não haverá sessões;
- Setembro – Sessões em horário regimental nos dias 10, 11 e 12. Nas outras semanas, não haverá sessões;
- Outubro – As sessões serão retomadas a partir do dia 8, em horário regimental;
- Novembro e dezembro – Sessões previstas no Regimento Interno.
