A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa ouviu, em reunião na tarde desta quarta-feira (23), as operadoras de telefonia móvel que operam em Santa Catarina, além da Arteris Litoral Sul, responsável pela BR-101 Norte, a respeito da disponibilidade do sinal de internet móvel nas rodovias catarinenses. O pedido para a realização do encontro partiu do deputado Jair Miotto (União).
Participaram representantes da Unifique, TIM, Vivo e Claro. As empresas apresentaram dados sobre a execução da implantação do sinal 5G no estado. Todas afirmaram que estão adiantadas com relação aos prazos previstos no edital do leilão da frequência.
A respeito das rodovias, no entanto, as operadoras informaram que a obrigação para a disponibilização de internet 4G ou 5G foi vencida por outra empresa, que desistiu do serviço. As quatro operadoras que participaram da reunião informaram que não têm obrigação contratual de oferecer seus sinais em rodovias, mas colocaram-se à disposição para, por meio de parcerias ou projetos incentivados, com participação do governo, ofertar a internet nas rodovias.
“Há a expectativa que a Agência Nacional de Telecomunicações (Antel), responsável pelo leilão do 5G, fará um novo leilão para tratar dessa questão das rodovias”, informou o diretor da Unifique, Gabriel Amâncio.
Laiana Souza, gerente da Vivo na Região Sul, disse aos deputados que já há conversas com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação para analisar a realização de parcerias e projetos incentivados visando à ampliação do serviço de internet móvel, a exemplo do que ocorre em outros estados, como Minas Gerais. O representante da Claro, Márcio Martini, também citou o caso do Paraná, que avançou em investimentos em infraestrutura para a disponibilização do serviço numa parceria entre as operadoras e o governo estadual.
Já Marcelo Passamai, gerente operacional da Arteris Litoral Sul, lembrou que a concessionária não tem obrigação contratual de disponibilizar 4G na sua área de concessão. “O que podemos hoje é atuar como uma ponte entre as operadoras e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a instalação de equipamentos necessários para o fornecimento do serviço”, disse. Ele informou, ainda, que a questão também está em discussão na repactuação do contrato de concessão com a agência.
O deputado Matheus Cadorin (Novo), presidente da comissão, apresentou um estudo realizado pela Coordenadoria de Comissões da Alesc, a respeito da cobertura de internet móvel nas rodovias. Dados da Anatel, referentes a setembro do ano passado, mostram que há cobertura em 67,6% das rodovias federais e 62% nas estaduais.
“Não se trata de luxo, mas de infraestrutura”, afirmou o deputado, a respeito da necessidade do sinal de internet. “O que temos hoje no estado não são indicadores excelentes, mas são satisfatórios. Temos que melhorar.”
O deputado Jair Miotto afirmou que a comissão vai contactar a Anatel para pedir urgência no leilão sobre as rodovias, além do governo do Estado para tratar a respeito de possíveis parcerias ou projetos incentivados com as operadoras. Assuntos como a desburocratização para tratar da instalação de infraestrutura nas rodovias e a implantação da internet na área rural serão tratados pelo colegiado.