Uma emenda proposta por vereadores da comissão especial da Câmara de Joinville sugere a criação de três regiões metropolitanas no Norte catarinense. As bases seriam Joinville, Jaraguá do Sul e Canoinhas.
O projeto para integração entre os municípios foi entregue na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na última terça-feira (18), para que os deputados estaduais possam analisá-lo.
As novas regiões metropolitanas aproveitariam as estruturas já existentes das associações intermunicipais do Norte do estado: Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali) e Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte).
O presidente da comissão, vereador Lucas Souza (PDT), afirmou que “o primeiro desafio que, historicamente, esbarrou na tramitação desta proposta foi a cooperação entre os municípios. Neste sentido, a comissão especial teve papel fundamental em apresentar aos prefeitos das três associações o projeto”.
Na semana passada, a comissão recebeu apoio das associações intermunicipais Amunesc e Amvali, em reunião realizada na CVJ.
“Nós estamos pela primeira vez avançando de fato na proposta por meio da cooperação”, disse Souza.
O parlamentar explica que a proposta de emenda dará origem a três regiões metropolitanas e que “o primeiro passo é alterar o ordenamento territorial de Santa Catarina em torno dos municípios que já cooperam por meio das associações”.
A emenda proposta pelos vereadores foi protocolada na Alesc pela deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT), mais conhecida como Paulinha.
Ela é a autora da proposta original, apresentada no início deste ano. O texto da deputada previa apenas a região metropolitana de Joinville, tendo uma área de expansão um pouco menor que a da Amunesc.
Ainda conforme o texto original, os primeiros municípios a integrarem os serviços públicos na região seriam Joinville e Araquari,
No entanto, a emenda amplia a área de expansão da Região Metropolitana de Joinville (RMJ) para incluir os municípios de Rio Negrinho e São Bento do Sul. Já faziam parte da área de expansão Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul. Com a ampliação, a área coincide com a área da Amunesc.
Na Alesc, o texto está atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator na CCJ é o deputado estadual Coronel Mocelin (PSL), a quem caberá avaliar tanto o projeto quanto a emenda, em termos de sua adequação à legislação existente. Os vereadores Lucas e Osmar Vicente (PSC) apresentaram a emenda ao deputado.
Além da CCJ, o texto deve ser avaliado no legislativo estadual pelas comissões de Finanças e Tributação, de Assuntos Municipais, e de Transportes e Desenvolvimento Urbano.
Jaraguá do Sul e Canoinhas
A emenda propõe ainda a criação da Região Metropolitana de Jaraguá do Sul (RMJS), que seria formada por Jaraguá do Sul e Guaramirim, tendo como área de expansão os municípios de Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.
Por fim, ainda seria criada a Região Metropolitana do Planalto Norte (RMPN), formada por Canoinhas e Três Barras, tendo como área de expansão os municípios de Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Itaiópolis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra.