O governador Carlos Moisés oficializou nesta quarta-feira (15) o encaminhamento de toda a documentação necessária para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que garantirá a aplicação de recursos estaduais para acelerar as obras federais nas BRs 470, 163, 280 e 285 em Santa Catarina. O ato precedeu a assinatura dos documentos, marcada para esta tarde no Ministério da Infraestrutura, em Brasília.
“Na prática, não existe dinheiro do Governo Federal, do Estado ou do Município. O dinheiro é do povo, das pessoas, e precisa ser investido para melhorar a vida de todos. É isso que estamos fazendo”, resumiu o governador. Segundo ele, o ato em Navegantes foi realizado para possibilitar a participação dos prefeitos e lideranças da região. “Todos que aqui estão foram muito importantes nesse processo, e é pelos catarinenses que saneamos as contas públicas para poder investir no que importa”, acrescentou.
Serão investidos até R$ 465 milhões em recursos estaduais nas quatro rodovias, destinação já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Os recursos serão aplicados na BR-470 (R$ 300 milhões), BR-163 (R$ 100 milhões), BR-280 (R$ 50 milhões) e BR-285 (R$ 15 milhões).
O Acordo de Cooperação Técnica é celebrado entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo de Santa Catarina, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, respectivamente.
Confira o cronograma
Conforme o cronograma de execução financeira, o Governo do Estado investirá mais de R$ 125,86 milhões ainda neste ano, com pagamentos mensais a partir de outubro. Os outros R$ 339,14 milhões serão aplicados entre janeiro e julho de 2022. Pelo acordo, o DNIT seguirá responsável por acompanhar, orientar, fiscalizar e prestar apoio técnico à execução das obras, enquanto o Governo do Estado apoiará financeiramente para que os trabalhos sejam concluídos o mais rapidamente possível.
“Para chegar neste momento de assinatura, tivemos que superar várias batalhas. Não vão faltar recursos, porque eles já estão na conta para este fim”, assegurou o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.
