Entre os temas previstos para as reuniões da CVJ nesta semana estão estacionamento rotativo e associações de moradores. Confira como está a agenda legislativa entre os dias 21 e 25 de maio.
Segunda-feira
Na segunda-feira (21), às 15h, três importantes debates referentes ao urbanismo em Joinville estarão em pauta na reunião da Comissão de Legislação: a isenção da destinação de área para equipamentos públicos em parcelamentos de terras na zona rural (Projeto de Lei Complementar 5/2018); as regras de reclassificação de áreas de cota 40 em que tenham sido realizados projetos de mineração (PLC 11/2018); e a regularização de edificações que ficaram irregulares com a entrada em vigor da LOT (PLC 15/2018). Foram convidados para a reunião a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), de Planejamento Urbano (Sepud), de Infraestrutura (Seinfra), além da Procuradoria Geral do Município (PGM) e representantes da Associação de Moradores da Estrada da Ilha, da Associação de Turismo Ecológico de Joinville, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Joinville e do Instituto do Meio Ambiente (IMA, antiga Fatma, do governo estadual). A reunião acontece na Sala de Comissões Rui Borba.
Terça-feira
Estacionamento Rotativo
Aprovada na Câmara em janeiro de 2016, a Lei municipal que institui o sistema de estacionamento rotativo público será debatida nesta terça-feira (22) na Comissão de Urbanismo. A matéria que traz o assunto à discussão é o Projeto de Lei Complementar 114/2017, que pretende fazer modificações no Art. 15 da Lei, relacionado à reserva de vagas especiais. A reunião ocorre às 15h na Sala de Comissões Rui Borba. O Departamento de Trânsito de Joinville e a Secretaria de Planejamento urbano são os órgãos convidados para o debate.
A saúde também tem espaço na terça-feira. A reunião quinzenal da Comissão de Saúde está marcada para as 15h no Plenarinho.
Quarta-feira
Na quarta-feira (16) os vereadores da Comissão de Finanças se reúnem às 16h no Plenarinho.
A Comissão de Cidadania também faz reunião na quarta-feira. As dificuldades enfrentadas pelas associações de moradores serão assunto. Já debatido em audiência pública, o tema será novamente tratado na comissão com convidados: as associações de moradores, a Secretaria de Assistência Social e a Procuradoria do Município. O encontro será às 14h no Plenarinho.
Ainda na quarta-feira, a Prefeitura faz audiência pública no Plenarinho da Câmara, às 19h, sobre a proposta de IPTU progressivo.
Exposição
Durante toda a semana a Galeria de Arte da Câmara continua apresentando a “Exposição Selvagem”, do artista Ronaldo Diniz. As composições apresentam espécies da fauna e flora conciliando estudos sobre a questão plástica da biologia e o resgate do universo da natureza no imaginário público. As imagens são trabalhadas em grandes dimensões com o intuito de aumentar o impacto visual do expectador. O trabalho de Ronaldo Diniz fica em exposição até o dia 8 de junho.
As sessões da CVJ ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, às 17h, no Plenário, e podem ser acompanhadas, ao vivo, pelo canal do Plenário ou pelo canal 16 da NET.