A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (14) o acordo assinado entre os governos do Brasil e da África do Sul, visando parcerias em coproduções audiovisuais (PDL 1.130/2021). A análise do acordo, assinado pelas autoridades dos dois países em 2018, segue agora ao Plenário do Senado.
O relatório pela aprovação do acordo é da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e foilido pelo senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT). DE acordo com o texto, a efetivação do acordo tem o potencial de incrementar os intercâmbios culturais e econômicos com a África do Sul. Gabrilli lembra que o Brasil já tem acordos semelhantes com diversos países europeus e latino-americanos, além de China, Índia e Israel. Mas entende que este acordo é especial, pois será o primeiro com uma nação africana.
“É o primeiro acordo do gênero com uma nação africana, lembrando que a indústria audiovisual da África do Sul se destaca internacionalmente. É um acordo que servirá de referência para a assinatura de novos acordos do gênero entre o Brasil e outras nações africanas, culturalmente ricas, possibilitando a melhoria de nossas relações com o continente africano”, disse Carvalho Júnior, ao ler o relatório de Gabrilli.
O relatório destaca as parcerias que já existem entre Brasil e África do Sul em diversos foros multilaterais, como no âmbito do Brics e do G20, e a parceria audiovisual deve incrementar os intercâmbios culturais e educacionais. Em documentação enviada à CRE, o Itamaraty também destaca que hoje mais de 3,7 mil brasileiros vivem na África do Sul, constituindo o segundo maior contingente de brasileiros num país africano.
A CRE também aprovou outros acordos, como o que permitirá a doação de uma área em Brasília visando a instalação da nova embaixada de Cabo Verde no Brasil (PL 2.251/2022). Também foi aprovado um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Paquistão (PDL 777/2021). Ambos os acordos também terão que ser aprovados pelo Plenário do Senado para que possam entrar em vigência.