O Tribunal Especial de Julgamento está analisando o pedido de impeachment do Governador afastado de SC, Carlos Moisés da Silva (PSL) em sessão de julgamento no plenário da Assembleia Legislativa.
Moisés é acusado de crime de responsabilidade ao conceder a equiparação salarial dos procuradores do Estado aos seus colegas da Alesc.
A sessão é presidida pelo desembargador Ricardo Roesler e o tribunal é composto por cinco deputados e cinco desembargadores.
Se for considerado culpado por sete dos 10 membros do tribunal, ele perderá o cargo em definitivo. Se foi absolvido, volta na segunda-feira (30) ao Centro Administrativo. Em caso de empate, Roesler dará o voto decisivo.
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Quem compõe o tribunal
Deputados
- Laercio Schuster (PSB)
- Luiz Fernando Vampiro (MDB)
- Kennedy Nunes (PSD)
- Maurício Eskudlark (PL)
- Sargento Lima (PSL)
Desembargadores
- Claudia Lambert
- Rubens Schulz
- Sérgio Rizelo
- Carlos Alberto Civinski
- Luiz Felipe Siegert Schuch.
A acusação
Apresentada pelo defensor público Ralf Zimmer Júnior, a denuncia atingiu inicialmente o governador Carlos Moisés; a vice, Daniela Reinehr, e o ex-secretário de administração, Jorge Tasca. Como Tasca pediu exoneração, foi retirado do processo. Daniela foi retirada do processo em fase anteriores.
A acusação é de que os Moisés cometeu crime de responsabilidade ao conceder reajuste salarial dos procuradores do Estado, em outubro de 2019, visando à equiparação com os salários dos procuradores da Alesc.
Zimmer Júnior argumenta que o reajuste foi concedido de forma ilegal, sem autorização legislativa, por meio de procedimento administrativo sigiloso.
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