A 15ª Legislatura da Câmara Mirim vai tomar posse no dia 9 de abril, às 14h30, mas na próxima sexta-feira (23), os estudantes indicados pelas escolas para participarem do programa vão ter um acolhimento da Escola do Legislativo, no qual receberão as boas-vindas e conhecerão o andamento das atividades ao longo do ano.
Nessa atividade, conforme a líder pedagógica do programa, a secretária legislativa Luana Santos, “é um momento em que o grupo vai ser recebido pela CVJ, conhecer o espaço em que eles irão estar por esse ano e um espaço para ouvir as expectativas dos novos mirins”. Após o acolhimento, a primeira atividade é o curso de oratória, que ocorre entre os dias 2 e 4 de abril.
Os mirins vão participar mensalmente de uma sessão, sempre na última segunda-feira de cada mês, às 14h30. O funcionamento da sessão em Plenário segue regras semelhantes às das sessões dos vereadores adultos. Nas sessões, os vereadores mirins podem, por exemplo, votar em indicações que sugiram à Prefeitura melhorias nas escolas. Os vereadores mirins têm mandato de um ano. Eles elegem duas mesas diretoras nesse período, uma para cada semestre.
Ao longo do ano, os estudantes também têm, quinzenalmente, atividades de formação sobre os instrumentos que os vereadores podem usar no dia a dia legislativo, como indicações, moções e projetos de lei. Também estão previstas atividades de fortalecimento de noções de cidadania e visitas à Prefeitura e ao Fórum para conhecer o funcionamento dos outros poderes. Novidade deste ano é a inclusão de roteiros históricos no Centro de Joinville, a partir de parceria da Escola do Legislativo com o setor de Patrimônio Cultural da Prefeitura.
O itinerário inclui ainda intercâmbios com câmaras mirins de cidades próximas e ida à Assembleia Legislativa, em Florianópolis, onde ocorre, anualmente, o encontro estadual dos vereadores mirins.
A integração de vereadores da Legislatura anterior para atuação como assessores dos novos vereadores mirins é outro ponto deste ano que começa. Trata-se do projeto do Conselho Mirim, conforme Decreto Legislativo 36/2017. São 10 mirins podem exercer a função de conselheiro. No ano passado, uma iniciativa piloto deu origem ao projeto.
 
*Com informações de Sidney Azevedo do departamento de Jornalismo da CVJ