A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) emitiram nesta segunda-feira (19) uma nota em conjunto onde expressam sua preocupação com os recentes cortes orçamentários das Universidades Federais.
Em decreto assinado em abril, o governo federal limitou as despesas das universidades federais, no período de maio a novembro, a cerca de 61% por mês do previsto no começo do ano.
Além disso, o governo mudou o método de repasses de verbas, antes mensal, para ser feito em três momentos até o fim de 2025: um em maio, outro até novembro e o último em dezembro.
No texto, as entidades afirmam que a decisão do governo de cortar os recursos previstos para as instituições em um terço inviabiliza o funcionamento das universidades federais e destrói um dos principais mecanismos de ascensão social do país.
O texto acusa ainda o governo federal de desmantelar a universidade pública e a viabilidade da ciência no país. “Países desenvolvidos investem massivamente em educação e ciência. O Brasil, ao contrário, desmonta suas universidades, exporta cérebros e aumenta sua dependência tecnológica estrangeira. Sem pesquisa pública, não haverá inovação, nem soluções para crises sanitárias, ambientais ou econômicas”, diz o texto.
Confira ele na íntegra:
CORTE ORÇAMENTÁRIO AMEAÇA A SOBREVIVÊNCIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E O FUTURO DO PAÍS
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vêm a público manifestar sua profunda preocupação com as recentes medidas adotadas pelo Governo Federal em relação ao financiamento das universidades federais.
A decisão de liberar apenas no final do ano um terço dos recursos previstos inviabiliza o funcionamento básico dessas instituições, comprometendo de forma severa o funcionamento das universidades federais brasileiras, bem como afetando diretamente a manutenção de suas atividades administrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano.
Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não apenas ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país. Ao adiar e diminuir significativamente a liberação de recursos, o governo dificulta o funcionamento dessas instituições, comprometendo sua capacidade operacional.
Essa política não atinge apenas a ciência – destrói um dos principais mecanismos de ascensão social no Brasil. As universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, empurrando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento.
Países desenvolvidos investem massivamente em educação e ciência. O Brasil, ao contrário, desmonta suas universidades, exporta cérebros e aumenta sua dependência tecnológica estrangeira. Sem pesquisa pública, não haverá inovação, nem soluções para crises sanitárias, ambientais ou econômicas.
Diante desse cenário, a ABC e a SBPC reiteram a importância de garantir o pleno funcionamento das universidades federais, condição indispensável para o avanço da ciência, da educação e da soberania nacional.