Por Patricia Moraes e Verônica Lemus

O Congresso Catarinense de Prefeitos, em Florianópolis, deu espaço nesta quarta-feira (13) para que os pré-candidatos à presidência da República apresentassem suas propostas. Foram quatro horas de discursos que serviram de esquenta para os debates eleitorais de outubro.

A pedido da Fecam (Federação Catarinense dos Municípios), as apresentações ficaram concentradas na agenda municipalista, com temas que envolvem o novo Pacto Federativo, reforma tributária, investimentos em tecnologia, educação e saúde.

Por ordem, tiveram meia hora para falar: Geraldo Alckmin (PSDB), João Amoêdo (Novo), leitura da carta de Lula (PT), Aldo Rebelo (Solidariedade), João Vicente Fontella Goulart (PPL), Flávio Rocha (PRP), Henrique Meireles (MDB) e Ciro Gomes (PDT).

Os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL), Alvaro Dias (Podemos) e Marina Silva (Rede) foram convidados, mas não compareceram.

Geraldo Alckmin (PSDB)

O pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, foi quem abriu o painel da Fecam. Começou dizendo que Santa Catarina é um modelo para o país. Citou os bombeiros voluntários de Joinville e o espírito comunitário como exemplos que devem ser incentivados.

Prometeu se eleito propor um novo Pacto Federativo, redistribuindo os recursos e possibilitando que os municípios tenham mais autonomia para atender as demandas da população.

O ex-governador de São Paulo também fez um panorama difícil da realidade brasileira. Citou o aumento da dívida pública como um grande desafio a ser enfrentado.

Geraldo Alckmin é ex-governador de São Paulo | Foto Rafael Verch/OCP Online
Geraldo Alckmin é ex-governador de São Paulo | Foto Rafael Verch/OCP Online

A mudança de rota envolve, segundo Alckmin, as reformas política, previdenciária e tributária que precisam ser feitas logo após a posse do próximo presidente, aproveitando a legitimidade alcançada nas urnas.

O tucano projetou que nenhum partido obterá na eleição mais de 10% das vagas na Câmara dos Deputados, aumentando a fragmentação política. O voto distrital foi apontado como parte da solução.

Assim como a reforma tributária, e a necessidade de se criar um único regime de aposentadoria, acabando com as diferenças entre quem trabalha na inciativa pública e privada.

“É preciso coragem para enfrentar sindicatos e o corporativismo, explicando para a sociedade o que tem que ser feito”, disse para plateia de prefeitos.

Se eleito, o tucano prometeu concentrar esforços na educação básica, ensino fundamental, médio e técnico, universalizando o ensino infantil e ampliando o número de creches. Na saúde, Alckmin, que é médico, disse que um dos grandes problemas é o encarecimento do sistema causado pelo avanço da medicina e o envelhecimento da população.

O outro problema é que a União deixou de fazer a sua parte repassando aos Estados e Municípios a responsabilidade de custear o sistema sem ao menos atualizar a tabela do SUS.

“Tem prefeito gastando mais de 30% do Orçamento em saúde e apanhando da imprensa, que deveria cobrar da União”, discursou.

Por fim, o tucano fez um discurso sobre a necessidade do Brasil voltar a crescer e gerar emprego, o que depende da volta de um clima de confiança.

Defendeu a queda dos juros básicos e ressaltou o papel do poder público como indutor de investimento em infraestrutura e na construção de moradias, setores que geram muitos postos de trabalho.

João Amoêdo (Novo)

Antes de apresentar suas propostas, o pré-candidato do partido Novo, João Amoêdo, fez algumas constatações sobre o poder público e as disfunções resultantes do modelo de gestão do Estado, como concentração do poder em Brasília e a diferença nos salários entre setor público e privado, que chegam a 67% na esfera federal, caindo para 30% na esfera estadual, enquanto que no município é menor a diferença.

Como proposta, Amoêdo aponta, em primeiro lugar, o equilíbrio das contas, cortando privilégios, o que inclui a reforma da previdência, assim como a melhora na gestão pública, que passa por medidas como descentralização e revisão do pacto federativo, principal pleito dos prefeitos catarinenses.

Amoêdo defende o equilíbrio das contas | Foto Rafael Verch/OCP News
Amoêdo defende o equilíbrio das contas | Foto Rafael Verch/OCP News

Para a questão do pacto, Amoêdo fala em unificação de pelo menos cinco impostos, incidentes sobre produtos, diminuindo a insegurança jurídica e em um modelo que transfira a maior parte aos municípios.

“Reforma tributária num primeiro momento, passando ao longo do tempo para discutir a alta carga”, complementa.

Na educação, Amoêdo aponta o investimento na área nos últimos anos, mas que não chegaram a trazer resultados, na avaliação do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

Comparando com o caso de Cingapura, primeiro lugar no ranking, o pré-candidato vê pistas na mudança do ensino para aumento da qualidade, dando maior destaque na formação dos profissionais da educação ao conteúdo que trate sobre a melhor forma e modelo de ensinar, que seja mais eficaz.

Emídio de Souza, leitura de carta de Lula (PT)

Com o anúncio de que o PT teria 15 minutos de tempo para fazer a leitura de uma carta assinada pelo ex-presidente Lula, preso em Curitiba e até então considerado inelegível, parte do público que estava no Centrosul ameaçou um  início de vaia, mas logo o silêncio foi instaurado para que o secretário nacional da sigla, o ex-prefeito de Osasco Enídio de Souza pudesse ler a manifestação.

No documento, Lula voltou a reforçar a tese de que foi condenado sem provas. Se disse um preso político e defendeu o seu legado.

Souza foi o porta-voz da carta de Lula | Foto Rafael Verch/OCP News
Souza foi o porta-voz da carta de Lula | Foto Rafael Verch/OCP News

A carta citou a criação do Fundeb, o apoio à merenda e ao transporte escolar, as universidades no interior, os institutos federais, o Minha Casa, Minha Vida, o PAC e o Bolsa Famílias como políticas que auxiliaram os municípios. Além disso, lembrou o apoio à indústria e à agricultura nos governos do PT.

O ex-presidente prometeu diálogo e cooperação para sair da crise financeira e restaurar o espírito democrático, disse que o teto de gastos vai inviabilizar a administração dos municípios e criticou a política de preços da Petrobras.

No fim do documento, Enídio leu um recado de Lula creditando ao MDB a instabilidade do país.

“Governei no período de mais longa paz no país”, diz o documento assinado por Lula.

Lula ainda escreveu que o linchamento público de políticos do PT não prejudicou apenas o partido, mas gerou prejuízos, como o desemprego, para todo país.

Aldo Rebelo (SD)

O pré-candidato Aldo Rebelo, do Solidariedade, apresentou ao público sua agenda municipalista, começando pelo pacto federativo.

Rebelo destacou que a Constituição Federal estabelece os três entes federativos do país, divididos entre União, Estados e Município, no entanto, ao longo do tempo, o caráter municipalista constitucional acabou desfigurado.

Esse reconhecimento constitucional aos município, defende Rebelo, precisa ser transformado em políticas públicas.

Rebelo também critica a divisão do país, por exemplo entre posicionamentos ideológicos - que são naturais em uma democracia -, e propõe a unificação em torno de questões fundamentais.

Rebelo propõe unificação nacional sobre temas fundamentais | Foto Rafael Verch/OCP News
Rebelo propõe unificação nacional sobre temas fundamentais | Foto Rafael Verch/OCP News

Para ele, o primeiro consenso que deve haver é o de que o país deva voltar a crescer.

“Não adianta discutir recursos para a saúde, educação, se não tem dinheiro”, observou.

No entanto, o pré-candidato considera que há significativa interferência de outros poderes, como o Judiciário e órgãos como Ministério Público que estariam buscando ocupar o espaço de chefes do Executivo.

Essa ocupação pode ser vista na figura de prefeitos, governadores ou presidente, assim como as próprias instituições do poder público, como órgãos fiscalizadores, atuariam com grande pressão contra setores produtivos, a agricultura sendo um dos exemplos citados por Rebelo.

O pré-candidato destaca a agricultura como grande trunfo do país, que é responsável pela segurança alimentar da China, se encaminhando também para a da Rússia.

Henrique Meireles (MDB)

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meireles iniciou a sua fala defendendo o fortalecimento do movimento municipalista, elogiou Santa Catarina: “um Estado de empreendedores e trabalhadores” e defendeu seu legado sem citar o nome do presidente Michel Temer.

“Tiramos o Brasil da maior recessão da história”, declara Meireles.

Meireles disse que os prefeitos são quem ouvem a população no cotidiano e por isso necessitam de mais autonomia.

“Antes de pertencer a um país, as pessoas pertencem a uma cidade. E é na cidade que as pessoas apresentam suas demandas”, afirma.

Por isso, ressaltou, é essencial rediscutir a divisão de recursos e de responsabilidades entre os entes federativos.

Meireles é ex-ministro da Fazenda | Foto Rafael Verch/OCP News
Meireles é ex-ministro da Fazenda | Foto Rafael Verch/OCP News

Falando da área que mais entende, o ex-ministro comparou o país ao corpo humano, afirmando que a economia é o coração.

“Se a economia não vai bem faltam recursos para tudo, para serviços, pagamento de benefícios, educação, segurança e saúde”, reflete.

Meireles foi enfático ao defender a urgência da reforma previdenciária. Disse que o objetivo é proteger o país e a camada da população que mais precisa. Argumentou também que as superaposentadorias podem continuar a existir desde que os servidores contribuam para tanto.

Citou o déficit de R$ 124 bilhões em 2017, “apesar de todos os cortes”, em função das receitas obrigatórias. Meireles defendeu as políticas adotadas nos últimos dois anos e disse que a desconfiança  apontada nas pesquisas é em função do clima de incerteza eleitoral.

Apesar das dificuldades, o pré-candidato do MDB acredita que com as reformas e políticas corretas, o Brasil pode crescer mais. “A taxa pode aumentar até para 4% ao ano, o que refletiria na arrecadação dos municípios diretamente”.

A saída da situação atual é o crescimento da economia, e a gestão eficiente. “Tem que cortar despesas em todas as áreas, mas para fazer frente aos desafios é preciso crescer”, afirma.

A saúde é para Meireles o grande desafio dos prefeitos hoje. Ele defendeu uma nova divisão de custeio e políticas de informatização dos hospitais. Assim com o Alckmin, Meireles promete, se eleito, focar esforços na educação básica.

“Países que se desenvolveram como Coreia e China investiram massivamente em educação fundamental”, destaca.

Meireles ainda disse que deseja ser presidente para garantir que o Brasil não entrará novamente em crise, não deixar que a inflação suba e garantir que a arrecadação aumente visando garantir investimentos e serviços.

Também elogiou o Bolsa Família e admitiu a necessidade de políticas sociais. "Mas temos que oferecer cada vez mais que as pessoas tenham um emprego digno”, pondera.

Flávio Rocha (PRB)

Empresário do ramo do varejo há 44 anos, Flávio Rocha, pré-candidato pelo PRB, vê semelhança entre o setor em que atua e as dificulda des sentidas pelos prefeitos municipais, já que ambos entendem que cada cidadão é quem importa, visão da qual Brasília estaria cada vez mais distante.

 

Rocha é dono da rede de lojas Riachuelo | Foto Rafael Verch/OCP News
Rocha é dono da rede de lojas Riachuelo | Foto Rafael Verch/OCP News

Rocha acredita que no curto prazo é possível destravar a economia brasileira, podendo atrair parte do investimento disponível estrangeiro estimado em 8 trilhões de dólares, que pode render “milhões e milhões de emprego a curto prazo”.

Para isso, o pré-candidato defende quatro reformas principais:

  • reforma trabalhista, que precisa ser respaldada;
  • reforma tributária, que devolva ao município capacidade de investir, através do imposto único em que se automatiza a arrecadação e também a distribuição do bolo tributário;
  • reforma do Estado, que retiraria “Estado demais onde existe”, com monopólios estatais, postos de gasolina, companhias de emendas, para que passe a existir Estado onde é necessário, no atendimento direto ao usuário do serviço público, nos municípios, na educação, na saúde, na segurança pública;
  • reforma política, que teria a intenção de aproximar o representado do representante, através do voto distrital.

João Goulart Filho (PPL)

Filho do ex-presidente João Goulardt, João Goulart Filho fez um forte discurso contra o neoliberalismo. Disse que depois de Goulart e Getúlio Vargas o país viu o fim das políticas nacionalistas e de fortalecimento da indústria.

Filho discursou contra o neoliberalismo | Foto Rafael Verch/OCP News
Filho discursou contra o neoliberalismo | Foto Rafael Verch/OCP News

Goulart Filho defendeu uma partilha mais justa de recursos entre União, Estados e Municípios. Atacou o que chamou de artimanhas contábeis que retiram verbas das Prefeituras e prejudicam diretamente a população.

“As responsabilidades dos municípios só aumentaram. É preciso ter consciência da crise que passa o país e que afeta diariamente a vida das pessoas”, declara Filho.

Para Goulart Filho, o país precisa de uma política oposta a que vem sendo adotada desde o golpe militar.

“O que temos visto é concentração de renda aumentando  e piora de vida da camada mais pobre da população”, afirma.

Como contraponto, prometeu fazer uma reforma tributária que tire menos da população de baixa renda e tirar mais de quem ganha mais, taxando também os lucros e dividendos das empresas.

Em boa parte de seu discurso, o filho do ex-presidente culpou a especulação financeira pela crise. Disse que o pagamento da dívida inviabiliza um crescimento sólido e causa o desemprego.

Também citou a necessidade de reforma agrária e investimento em moradia. Disse que se eleito pretende fortalecer a indústria de transformação e dobrar a taxa de investimento, hoje em 16% do PIB.

“Na China é de 40%. Sem investimento público não há investimento privado”, completa.

Ciro Gomes (PDT)

Pré-candidato pelo PDT, Ciro Gomes foi o último presidenciável do dia. Gomes iniciou seu discurso destacando que os prefeitos, e governadores, são o eixo político que não está desmoralizado no país, porque respondem e atendem diretamente à população e, por isso, fazem parte da solução que o pré-candidato defende para o país.

Gomes sustenta que o Brasil precisa mudar, e faz a afirmação apesar sua obviedade.

“Não parece muito seguro para certa corrente de opinião mais conservadora do país que o Brasil precisa mudar”, declara.

Ele embasa a necessidade de mudança, para o ponto de vista dos que têm maior preocupação social, em cima de números preocupantes. Nos últimos doze anos, afirma o pré-candidato, 62,5 mil pessoas foram assassinadas no país, “quase todos jovens, quase todos negros, quase todos da periferia”, aponta.

A mudança também é necessária ao analisar o ângulo socioeconômico do país, com 13,7 milhões de pessoas “abertamente desempregadas”, e cerca de 50 milhões de pessoas empurradas à informalidade.

Sem levar tais dados em conta, como propor reformas como a previdenciária, cuja lógica do sistema é de incidir sobre a parcela formalizada da população empregada.

Aos prefeitos presentes no congresso, Gomes fez um reconhecimento ao evento da Fecam, e incentivou prefeitos e governadores a exigirem de pré-candidatos que reflitam concretamente sobre problemas reais do país.

Ciro Gomes defendeu mudanças nacionais | Foto Rafael Verch/OCP News
Ciro Gomes defendeu mudanças nacionais | Foto Rafael Verch/OCP News

Para o pré-candidato, o que acontece em relação a debate e elaboração de projetos de governo é o surgimento de duas agendas, a agenda sobre as urgências gerais da população, que acabam “pasteurizadas”.

Segundo ele, são repetidas obviedades como mais saúde, emprego, educação e discursos moralistas de combate à corrupção, mas não se fala sobre a outra agenda, que é a de onde vem o dinheiro para essas urgências.

Gomes propõe o que chama de saneamento fiscal, que seriam ajustes para gerar excedentes para investimento, e não ajustes fiscais que promovam austeridade, “como esta suicida que o Brasil está sendo empurrado a fazer por dogmatismo estrangeiro”.

Nesse sentido, Gomes defende a revogação do teto de gastos implantando pela emenda 95 e propõe uma agenda intensa de diálogo com prefeitos e governadores, uma vez ao mês, durante seis meses, para elaboração das mudanças necessárias, em um esforço de diminuir despesas e aumentar receita, “mas não pode afetar os mais pobres”, observa.

Sobre isso, o pré-candidato citou a tributação sobre grandes heranças e doações. Segundo Gomes, na América do Norte a alíquota mínima é de 29%, enquanto que no Brasil a alíquota máximo é 8%.

Gomes também observou que apenas dois países no mundo não tributa o lucro e dividendos empresariais - que é diferente da incidência sobre faturamento, explica. depois que a empresa tem sucesso, o lucro no Brasil não é tributado, afirma o pré-candidato.

“O Banco Itaú distribuiu R$ 9 bilhões de lucro, de dividendos, para quatro famílias, sabe qual foi o imposto? Nada, isso não é razoável”, declarou.

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