O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne na próxima quinta-feira para julgar o processo que pode definir o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O colegiado, composto por sete ministros, vai analisar uma ação movida pelo PDT sobre questionamentos ao processo eleitoral sem apresentar provas, em virtude de uma reunião com embaixadores realizada em julho de 2022.
As informações são do jornal O Globo.
O ex-presidente será julgado por um corpo de sete ministros, dos quais cinco dos foram nomeados para seus respectivos cargos pelo presidente Lula (PT). O julgamento ocorre no dia próximo dia 22 de junho.
Veja a lista completa dos ministros:
- Carmen Lúcia: nomeada por Lula para o STF em 2006;
- Benedito Gonçalves: nomeado por Lula para o STJ em 2008;
- Raul Araújo Filho: nomeado por Lula para o STJ em 2010;
- André Ramos: nomeado por Lula para o TSE em 2023;
- Floriano de Azevedo: nomeado por Lula para o TSE em 2023;
- Alexandre de Moraes: nomeado por Michel Temer para o STF em 2017;
- Nunes Marques: nomeado por Jair Bolsonaro para o STF em 2020.
O julgamento poderá se estender pelas sessões dos dias 27 e 29 de junho para concluir a votação sobre o tema, além da possibilidade de que algum ministro peça vista, adiando a decisão final.
Na denúncia, o ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação, pelo uso da TV Brasil, canal estatal, para transmitir a reunião com os embaixadores.
O parecer apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a inelegibilidade de Bolsonaro.
No documento, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defende que o abuso de poder político está “positivado” por entender que “todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu”.
Caso o TSE entenda que Bolsonaro cometeu abuso de poder político, o ex-mandatário poderá ficar inelegível pelos próximos oito anos. Com isso, ele não poderia disputar as eleições de 2026 e de 2030 já que, para a condenação, a data de inabilitação para concorrer a cargo público começa a contar do dia 1º de janeiro de 2023.
Outra possibilidade é ele ser condenado por conduta vedada, ferindo regras previstas o Código Eleitoral para candidatos e pré-candidatos em período eleitoral. Nesse caso, haveria margem para discutir a possibilidade de disputar eleições em 2030.