Trinta e seis deputados, filiados a cinco partidos da base de Lula, assinam um pedido de impeachment do presidente previsto para ser protocolado na Câmara no começo de fevereiro.
As informações são do portal Metrópoles.
Parlamentares do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP assinam o pedido, junto a parlamentares do PL e de outras legendas de oposição.
O União Brasil tem três ministros: Juscelino Filho (Comunicações), Celso Sabino (Turismo) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional); O PSD também conta com três representantes no primeiro escalão do governo Lula: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca); O MDB é representado pelos ministros Renan Filho (Transportes), Jáder Filho (Cidades) e Simone Tebet (Planejamento); Já o PP conta com o Ministério do Esporte, chefiado por André Fufuca, ex-líder da sigla na Câmara; O Republicanos comanda Portos e Aeroportos com o deputado Silvio Costa Filho.
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O pedido é assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL), com 117 signatários até o momento. O pedido se baseia em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
O pedido de afastamento conta ainda com o apoio de parlamentares de Cidadania, Podemos, Novo e PRD. A coleta de assinaturas teve início após o TCU bloquear recursos bilionários destinados ao Pé-de-Meia, principal aposta do governo Lula na área da educação.
O programa fornece incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício, de acordo com o governo federal, funciona como uma poupança, paga em parte ao fim de cada ano letivo. O objetivo é evitar a evasão escolar dos jovens em situação de vulnerabilidade social.
Congressistas de oposição denunciam haver “pedalada fiscal”, uma vez que foram empregados recursos que não estavam previstos em lei e não foram inclusos no orçamento; o programa é estimado em R$ 3 bilhões, segundo apontou o deputado Sanderson (PL-RS) ao TCU.
Marcel Van Hattem (Novo-RS) citou o impeachment de Dilma Rousseff.
“Há claros motivos para impeachment. Não havia previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia. É um crime contra o orçamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseff. Temos que ir para as ruas”.
Quem assina o pedido na base aliada?
PSD (4 deputados)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Rodrigo Estacho (PSD-PR)
Ismael dos Santos (PSD-SC)
tefano Aguiar (PSD-MG)
PP (8 deputados)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Silvia Cristina (PP-RO)
Covatti Filho (PP-RS)
Afonso Hamm (PP-RS)
União Brasil (16 deputados)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Kim Kataguiri (União-SP)
Coronel Assis (União-MT)
Rosangela Moro (União-SP)
Nicoletti (União-RR)
Dayany Bittencourt (União-CE)
Felipe Francischini (União-PR)
Coronel Ulysses (União-AC)
Nelsinho Padovani (União-PR)
Zacharias Kalil (União-GO)
Cristiane Lopes (União-RO)
Pastor Diniz (União-AC)
Alfredo Gaspar (União-AL)
Dr. Fernando Máximo (União-RO)
Eduardo Velloso (União-AC)
Maurício Carvalho (União-RO)
Republicanos (3 deputados)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
MDB (5 deputados)
Pezenti (MDB-SC)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
Thiago Flores (MDB-RO)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Osmar Terra (MDB-RS)