Conseguir a isenção de impostos para comprar um carro é um benefício que qualquer pessoa gostaria de ter, não é mesmo? Afinal, no Brasil, até mesmo um carro considerado “popular”, se comprado 0km, tem um custo que a maioria das pessoas precisa de muito suor e extensas parcelas para poder pagar.
Além da compra, manter um veículo também tem um custo alto. Então, havendo a possibilidade de reduzir o valor da compra, por que não aproveitar? Mas para isso, é preciso entender como funciona a compra de carros sem impostos no Brasil.
Ter esse benefício é simplesmente estar dispensado de pagar um ou mais tributos que encarecem o preço do carro. Algumas pessoas têm direito à isenção por conta de determinada condição, quem se enquadra nos requisitos e vence a burocracia, consegue comprar o veículo por um preço menor.
Mas para quem quer fugir da burocracia e também buscar comodidade, em Jaraguá do Sul a Dam Isenções é a empresa especializadas no assunto, ajudando os moradores da região a conquistarem o benefício, com toda a assessoria e apoio.
Segundo a proprietária da empresa, Ana Flávia Dambrosio, hoje muitas pessoas conseguem comprar carros com redução de até 30% no valor do veículo. Há também o direito de isenção de IPVA para veículos usados. A empresa entra com toda a documentação, conseguindo a autorização para adquirir em qualquer concessionária o veículo com o benefício.
Segundo Ana, hoje muitas pessoas têm direito ao benefício, mas não sabem. | Foto Eduardo Montecino/OCP News
O primeiro passo para o processo é buscar a assessoria da Dam Isenções para obtenção dos formulários, laudos e relatórios específicos – tanto para a isenção quanto para obtenção de êxito na alteração da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
“O Detran é a parte mais complicada de todo o processo de quem possui habilitação, porque a alteração da CNH é o principal pré-requisito para o processo, e tudo precisa ser apresentado de forma correta para a aprovação”, daí a importância de uma assessoria especializada, explica Ana Flávia.
Impostos que podem ser isentos
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O fim do bloqueio de ICMS com a Dam Isenções
Há alguns meses, o Estado de SC vem bloqueando a isenção de ICMS para alguns veículos (a maioria dos modelos SUV disponíveis no mercado). Porém, a DAM Isenções, garantiu uma forma de obter novamente isenção total para esses veículos. Procure a empresa para saber mais!
Quem consegue a isenção de impostos?
São diversas as situações de pessoas que garantem a isenção de impostos para compra de veículos, e elas estão amparadas nas leis.
Entre os maiores casos estão as pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. Ou seja, mesmo não possuindo CNH, ou ainda sendo menor de idade, há o direito de adquirir o veículo 0km com isenção de impostos nomeando até três condutores autorizados.
Todo cidadão portador de doenças crônicas, congênitas ou adquiridas, as quais causem diminuição de força, sensibilidade, flexibilidade ou formigamento, nos membros ou segmentos do corpo, pode requerer o benefício.
Com isso, ao contrário do que a maioria das pessoas imaginam, o benefício não abrange apenas deficiências clássicas como amputações ou imobilidades (cadeirantes) mas também, a todas as pessoas que possuem algum tipo de limitação ortopédica e/ou neurológica.
Podemos citar como exemplo, alguém que sofreu um acidente esportivo e que tenha ficado com sequelas motoras permanentes. Neste caso, o indivíduo se enquadra na lei e pode requerer o benefício para compra do carro com desconto.
Também se enquadram no direito, os de motoristas profissionais, que exerçam atividade de condutor de passageiros, como taxistas, por exemplo.
Algumas das patologias que podem dar o direito às isenções:
- Acidentes com sequelas;
- Artrite reumatóide;
- Artrose;
- AVC/AVE (derrame);
- Hérnia de disco;
- Câncer (quando houver sequelas ou limitações);
- Amputação, ausência, má formação ou encurtamento dos membros;
- Próteses internas e externas;
- Cegueira;
- Cirurgia de coluna;
- Condromalacia patelar;
- Cirurgias de joelho (pinos, parafusos);
- Doenças Degenerativas;
- Doenças na Coluna;
- Doenças Neurológicas;
- Síndrome de Down;
- Autismo;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
- Manguito Rotator;
- Paralisia;
- Poliomielite;
- Mastectomia;
- Quadrantectomia (parte da mama);
- Nanismo;
- Neuropatias diabéticas severas (amputações);
- Paraplegia;
- Tetraplegia;
- Próteses internas/externas;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Tendinite crônica;
- Talidomida;
- Entre outras.
A isenção de impostos para deficientes na compra de um veículo 0 Km é um direito existente há anos e é regido pelas leis nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 e através do convênio ICMS 38/12 de 2012 em conjunto com o convênio 52/09 de 2009.
Quanto vou conseguir de desconto?
A isenção de impostos aplicada a um veículo 0km pode ser total, com isenção de IPI, ICMS e IPVA (para veículos abaixo de R$ 70 mil) ou parcial, com isenção de IPI e IPVA (para veículos acima de R$ 70 mil). Vamos dar um exemplo para a aquisição de um 0km na faixa de R$ 70 mil reais.
Só com o desconto de IPI e ICMS seu 0Km sairá com um desconto aproximado de R$ 17 mil na hora da aquisição. Para um veículo desse porte o valor do IPVA gira em torno de R$ 1,5 mil, já incluindo a desvalorização.
Portanto, a economia que você terá em quatro anos de IPVA, somada ao desconto da aquisição seria de R$ 23 mil! Para veículos de maior valor agregado, esse desconto pode somar mais de R$ 60 mil. E então, vale a pena ou não?
Visite o site www.damisencoes.com.br e verifique se você pode ter direito ao benefício. Nele você encontrará também as respostas para as principais perguntas sobre o assunto.
Entre em contato, agende uma visita e fuja da burocracia. A Dam Isenções fará uma minuciosa avaliação gratuita do seu caso. Tire as dúvidas pelo telefone (47) 3054-5167, WhatsApp 9 9117-5167, por e-mail [email protected] ou clique aqui e converse diretamente com um consultor.
Conheça a Ana, da Dam Isenções! Ela poderá tirar todas as dúvidas e ajudar no processo de busca do benefício. | Foto Eduardo Montecino/OCP News
A empresa fica localizada no bairro Ilha da Figueira. Acesse o Facebook da Dam e o Instagram e fique de olho nas novidades.
