Energia solar: o que muda com a nova lei e como se beneficiar ainda em 2022?

Foto: divulgação

Por: Maria Luiza Venturelli

13/08/2022 - 08:08 - Atualizada em: 23/05/2024 - 13:21

Se você tem interesse em investir em energia solar, é fundamental estar por dentro da nova legislação sobre o setor! A IG Energia Renovável ajuda a solucionar algumas dúvidas sobre o assunto:

A Lei 14.300, sancionada em janeiro de 2022, trouxe algumas mudanças para quem tem um sistema fotovoltaico ou pretende instalar. Ela instituiu o Marco Legal de Geração Distribuída, que garante que consumidores que já geram a própria energia não paguem tarifas pelo custo da distribuição da eletricidade, benefício válido até 2045.

Isso vale para quem implementar um sistema de geração de energia até o dia 7 de janeiro de 2023, um ano depois que o projeto foi sancionado. Quem fizer a adesão depois, pode se enquadrar em dois grupos de transição, conforme a data de adesão. Gradativamente, esses grupos irão pagar uma taxa pelo uso da infraestrutura do sistema de distribuição de energia elétrica, a tarifa Tusd Fio B.

  • Grupo 1 – adesão entre 7 de janeiro e 7 de julho de 2023: os consumidores devem pagar à distribuidora 15% do total da Tusd Fio B até o final de 2023. O aumento do percentual será gradual, de 15 pontos percentuais a cada ano, chegando a 90% até 2028. A partir de 2029, as regras serão determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
  • Grupo 2 – adesão depois de 7 de julho de 2023: a transição para o segundo grupo será mais curta. A regra é a mesma do grupo 1 até 2028, mas a partir daí não está definida. As solicitações de energia solar feitas em 2023 ainda serão reguladas pelas normas atuais, e continuam até o ano de 2045.

Sendo assim, um dos efeitos da Lei 14.300 é o aumento na quantidade de instalações de usinas fotovoltaicas instaladas em 2022, já que o momento é ideal para contratar a energia solar sob condições fiscais mais favoráveis.

A IG Energia Renovável é referência no ramo de energia fotovoltaica devido a uma série de fatores que tornam a empresa diferenciada: mão de obra qualificada, única com garantia de 3 anos na instalação e a parceria com a multinacional WEG, que garante a qualidade e credibilidade dos produtos. Possui representantes especializados e equipe atenta para entregar o melhor projeto.

Instale o seu sistema de energia solar fotovoltaica ainda em 2022 e fique livre das taxações até 2045.

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Maria Luiza Venturelli

Jornalista apaixonada por contar histórias inspiradoras, formada pela Faculdade Ielusc