As datas para matrículas e rematrículas nas escolas municipais de Jaraguá do Sul já foram definidas pela Secretaria de Educação. O calendário será dividido em três momentos, sem contar o cronograma dos prés dos centros de educação infantil, berçário e maternal, que será divulgado em breve.
A rematrícula, voltada para os alunos que vão frequentar a mesma escola no ano que vem, serão feitas nos dias 22 e 23 de outubro. Já os estudantes matriculados na rede municipal, mas que estão fora do zoneamento ou estão vindo dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), o procedimento acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro.
Os novos alunos terão os dias 29 e 30 de outubro para fazer as matrículas nas escolas da rede municipal.
De acordo com o diretor de ensino da Secretaria de Educação, Antônio de Souza Júnior, o critério do zoneamento, intensificado no ano passado, continua como uma das principais diretrizes neste novo período de matrículas.
“Inclusive, as famílias devem observar que quem está fora da demarcação indicada terá dias específicos para fazer o processo”, aponta o diretor.
O zoneamento escolar foi regulamentado no ano passado e tem por objetivo evitar que algumas escolas tenham salas superlotadas enquanto outras estão com vagas disponíveis. Com turmas bem distribuídas, a Secretaria afirma que é possível garantir mais qualidade no ensino.
O diretor de ensino comenta que o critério ajudou na redistribuição de alunos na rede municipal. Atualmente, são 21 mil crianças matriculadas, incluindo as da educação infantil. Para este ano, algumas mudanças foram feitas no mapa de zoneamento para equilibrar o número de estudantes em cada unidade.
Souza Júnior não indicou um número de vagas novas que serão abertas na rede este ano, mas afirma que em 2017, foram de duas a três mil matrículas a mais feitas pelo Município. “Acreditamos que esse número vai se manter, mas com uma pequena elevação”, declara Souza Júnior.
As escolas mais cheias em Jaraguá do Sul são a Machado de Assis, no bairro João Pessoa, com 911 alunos, e a Marcos Emílio Verbinnen, no Estrada Nova, com 853.
“A procura pela rede municipal está maior e o principal motivo é o aumento populacional. Esse bairros têm muitos moradores novos”, aponta Souza Júnior. Locais onde as escolas estaduais não atendem o ensino fundamental também registram maior demanda por vagas.
Novos documentos serão solicitados
Para as matrículas e rematrículas deste ano, a Secretaria de Educação vai solicitar dois novos documentos, tanto para os alunos novos quanto para os já pertencentes à rede municipal. São eles o CPF e uma declaração de uma unidade de saúde afirmando que a criança está com as vacinas em dia.
O CPF, conforme o diretor de ensino Antônio de Souza Júnior, já é pedido em muitos procedimentos do governo municipal e federal. Já o comprovante das vacinas, segundo ele, é fruto de uma parceria que deu certo com a Secretaria de Saúde nas campanhas de prevenção ao sarampo e a poliomelite.
Caso a criança não tenha CPF, será utilizado o dos pais ou responsáveis. A Secretaria indica que assim que a criança ter o documento, ele seja apresentado na escola.
Documentos para matrícula de alunos novos
- Cópia da certidão de nascimento do aluno, preferencialmente atualizada;
- CPF da criança – caso não tenha, assim que possível, faça e traga à escola;
- Cópia da identidade dos pais/responsáveis e CPF;
- Declaração de vacinação em dia (apresente a carteira de saúde no posto de saúde do bairro e
receba a declaração); - Cópia do termo de guarda provisória ou definitiva, de tutela ou outro documento equivalente
emitido pelo Poder Judiciário (se não for pai ou mãe); - Cópia do comprovante de residência: conta de água, luz, telefone ou contrato de aluguel. Na falta destes, declaração de residência (formulário padrão fornecida pela unidade escolar), assinado pelo locatário, pelos pais/responsável legal e por mais duas testemunhas;
- Histórico escolar para alunos matriculados nas turmas de 2° ao 9° ano;
- Atestado de frequência;
- Preencher ficha de matrícula na Escola.
Documentos para a rematrícula
- Ficha de rematrícula preenchida com todas as informações atualizadas;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Declaração de vacinação em dia – (apresente a carteira de saúde no posto de saúde do bairro e receba a declaração);
- CPF da criança – caso não tenha, assim que possível, faça e traga à escola.
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