RA 4ª Câmara Criminal do TJSC decidiu por unanimidade negar provimento à apelação criminal de Lucas Costa Felicíssimo | Foto Divulgação/TJSC

RA 4ª Câmara Criminal do TJSC decidiu por unanimidade negar provimento à apelação criminal de Lucas Costa Felicíssimo | Foto Divulgação/TJSC

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, publicou na noite deste domingo (27) resolução que suspende o expediente forense e os prazos processuais até 1º de junho. Além disso, criou o gabinete de crise enquanto durar a paralisação dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento da economia.

De acordo com a resolução, as suspensões serão revistas diariamente e os casos urgentes serão tratados nas comarcas e no plantão do TJ.

O gabinete de crise é formado pelo alto escalão do Tribunal de Justiça e representantes do Ministério Público de SC, OAB, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, secretarias de estado de Justiça e Cidadania e Segurança Pública e Associação dos Magistrados Catarinenses.

O gabinete tem por competência avaliar a crise gerada pela paralisação dos caminhoneiros e seus reflexos e propor a adoção de medidas emergências em caso necessário.

 

CONFIRA A RESOLUÇÃO: