O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai repassar R$ 13 milhões de seu orçamento ao governo estadual para auxiliar na reconstrução dos municípios afetados pelas chuvas nos últimos meses.
A solenidade de anúncio das ações de apoio emergencial foi realizada na manhã desta quarta-feira (29), no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis
Em um esforço conjunto, os Poderes e órgãos constituídos, representados pelo TCE/SC, pelo Tribunal de Justiça, pela Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público, vão aportar R$ 66 milhões. O Poder Executivo participará com mais R$ 84 milhões, totalizando R$ 150 milhões, que serão repassados diretamente às prefeituras.
“Estamos irmanados nessa empreitada para diminuir o sofrimento da população catarinense”, disse o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, durante a solenidade. Ele lembrou que o grande desafio do homem público “é manter a conexão com a sociedade e vivenciar os problemas do cidadão, que passa por extremas dificuldades”.
Herneus citou que Santa Catarina é o Estado brasileiro mais suscetível a desastres naturais, e que o TCE/SC, seguindo uma tendência nacional e internacional, criou uma relatoria temática do meio ambiente, sob a responsabilidade do conselheiro José Nei Ascari.
“O objetivo é atuar preventivamente, oferecendo apoio à Defesa Civil do Estado e dos Municípios, e aos órgãos ambientais, com vistas à prevenção e à realização de ações que evitem a perda de vidas e a perda econômica”, observou.
Também participaram da solenidade o governador do Estado, Jorginho Mello; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Getúlio Corrêa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal; o procurador-geral de justiça Fábio Trajano; e a presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e prefeita de Vargem, Milena Lopes; além de secretários de Estado, deputados, prefeitos e vice-prefeitos de vários municípios catarinenses.
Prejuízos
Segundo relatório apresentado pelo governo do Estado, nos meses de outubro e novembro, 209 cidades (70% dos municípios catarinenses) foram atingidas pelas chuvas. No total, 195 prefeituras decretaram situação de emergência e 14 municípios estão em estado de calamidade pública.
Os recursos repassados às prefeituras devem ser utilizados na reconstrução de estruturas públicas danificadas, estradas vicinais e na compra de equipamentos para a recuperação.
