Passando por uma queda na demanda agravada pela pandemia de Covid-19 e um aumento no custo dos insumos, o transporte coletivo tem encarado uma situação crítica generalizada e Jaraguá do Sul não é exceção.
Segundo a planilha de custos do transporte coletivo, apresentada pela empresa Senhora dos Campos, o sistema de transporte público do município já contabiliza um prejuízo de R$ 1,7 milhão, referente apenas ao período entre dezembro de 2021 e abril de 2022.
Os números foram apresentados em Audiência Pública na Câmara dos Vereadores e o impacto contábil tem pressionado o Município a buscar uma solução, sob o risco de um colapso no sistema de transporte coletivo.
Para o equilíbrio financeiro do sistema, seriam necessários ser transportados 600 mil passageiros por mês. No último mês de abril, a empresa transportou 342.522 passageiros.
O problema não se limita a Jaraguá do Sul: o Poder Executivo em vários municípios, responsável pelo serviço de transporte de passageiros, tem buscado alternativas para o equilíbrio financeiro do sistema. Essas medidas vem por duas frentes: ou se concedem recursos para cobrir os prejuízos das empresas que prestam o serviço, via subsídio, ou se autoriza reajustes no valor das passagens e transferindo essa conta para o bolso do cidadão.
Municípios como Joinville, Florianópolis e Blumenau são exemplos onde as Prefeituras têm realizado aportes de recursos financeiros no sistema de transporte coletivo.
De acordo com a empresa que opera o sistema em Jaraguá do Sul, desde a licitação, os custos de operação subiram consideravelmente devido aos preços dos combustíveis e salários. Para suprir o negativo, a empresa já pediu um reajuste no valor das passagens.
A Agência Reguladora (AGIR) já realizou a apuração dos custos do reajuste e o valor da tarifa para equilibrar as contas deveria ser de R$ 5,15. A Prefeitura, em conjunto com os vereadores, estuda possibilidades de não onerar os passageiros.
Ao final da última audiência realizada, diante das informações apresentadas e esclarecidas, a discussão foi acerca de subsídio para o Sistema de Transporte Coletivo, medida aprovada por sete dos 11 vereadores, com um voto contra, duas abstenções e uma ausência.
Para que o subsídio seja viável, no entanto, é preciso uma lei municipal. A Prefeitura informou que já encaminhou o projeto de lei ao Legislativo em regime de urgência, para a ativação da Lei do Fundo Municipal de Transporte Urbano, com o objetivo de subsidiar o custeio e investimentos em controle, operação, fiscalização e planejamento do transporte urbano.
A proposta prevê que as despesas, em caso de desequilíbrio econômico financeiro, comprovado e aprovado por Revisão Tarifária Periódica/Extraordinária ou Reajuste Tarifário, sejam subsidiadas com recursos oriundos do sistema de estacionamento rotativo.
Jaraguá do Sul
Passagem com subsídio: R$ 3,94
Passagem sem subsídio: R$ 5,15
Outras demandas
Em vigor desde de agosto do ano passado, o novo sistema de transporte coletivo de passageiros de Jaraguá do Sul ainda está passando por ajustes e melhorias, de acordo com o crescimento da demanda, para oferecer um serviço de qualidade, principalmente, que atendam as necessidades dos jaraguaenses.
Um possível subsídio poderia viabilizar também melhorias já manifestadas pela comunidade, como o aumento de linhas aos finais de semana e inclusão de linhas específicas para algumas regiões no interior que estão desassistidas.
Uma das primeiras alterações feitas no novo contrato foi o valor das passagens, que sofreu uma redução para o passageiro que compra antecipadamente. O valor baixou de R$ 4,60 para R$ 3,94. No bilhete comprado no momento do embarque, a redução foi de cinquenta centavos, baixando de R$ 5,00 para R$ 4,50.
Os valores das passagens se mantém até hoje, apesar dos constantes aumentos nos preços dos insumos, como é o caso do óleo diesel, que teve reajuste de quase 50% somente neste ano de 2022.
Ampliação da Frota
Apesar dos percalços financeiros, a frota cresceu, com a incorporação já concluída de 10 veículos novos, do tipo básico, com capacidade de transportar 77 passageiros por viagem, isso permitiu o incremento de horários, ajustes em linhas e criação de novas linhas para atender a população.
Segundo a Prefeitura, ainda esta semana entram em circulação mais três micro-ônibus, para atender nas linhas do Boa Vista, Águas Claras, Rio Molha, Chico de Paulo e Madre Paulina, as quais são linhas com demanda menor, e que, em algum locais com acesso mais difícil para o tráfego de ônibus maiores.