O Sindicato dos Servidores Públicos de Jaraguá e Região (Sinsep) apresentou ontem (23) uma contraproposta à Prefeitura para pagamento da dívida referente às horas extras sobre os triênios acumulados entre os anos de 2009 e 2014. No total, 770 servidores possuem direito à remuneração extra, o que totaliza uma dívida de cerca de R$ 2,3 milhões, segundo informações do secretário de Finanças, Ademar Possamai. Na contraproposta, o sindicato pede o pagamento de 50% do valor este ano – dividido em duas parcelas, uma em junho e outra em outubro – e dos outros 50% em 2017.
Inicialmente, a Prefeitura havia sinalizado o pagamento em duas parcelas, sendo 50% em abril deste ano e 50% em abril do ano que vem. A proposta, entretanto, precisou ser revista devido às restrições orçamentárias. “A intenção era liquidar uma parcela em abril, mas quando este valor foi definido, a previsão orçamentária não levava em conta a queda de arrecadação. Com o aumento nos custos, a Prefeitura não tem condições de pagar, nosso grande problema este ano é fechar o orçamento”, diz Possamai.
Na semana passada, o poder público propôs o pagamento de 20% do valor (R$ 460 mil) em uma folha complementar ao final de maio e o restante (R$ 1,8 milhão) em duas parcelas nos meses de maio e outubro de 2017. Porém, a proposta foi recusada pelos servidores públicos em assembleia realizada na semana passada.
De acordo com o presidente do Sinsep, Luiz Cesar Schörner, o posicionamento dos servidores é de que pelo menos 50% da dívida seja paga este ano, já que a quantia havia sido acertada ainda no ano passado, por meio de decreto.“Não sabemos qual será a posição da Prefeitura diante da contraproposta, preferimos não criar nenhuma expectativa. Vamos aguardar e ver como a negociação evolui”, comenta Schörner. A proposta deverá ser avaliada nos próximos dias.
Conforme Possamai, a dívida é reflexo de uma mudança no cálculo dos valores dos triênios sobre as horas extras. “Tinha-se o entendimento de que as horas extras eram calculadas sobre os rendimentos, sem considerar os triênios e, em 2015, após a questão ser levantada, constatou-se de que era necessária esta adequação”, detalha. O secretário destaca, entretanto, de que se trata de uma questão de interpretação e não de inoperância. “É algo anterior a esta gestão e que, após um estudo detalhado, entendeu-se que era um valor devido”, salienta.
