A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Educação, participará nesta sexta-feira, dia 25, às 10h30, de uma webconferência com o tema “Gestão do Acesso a Educação Infantil”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo da webconferência é compartilhar estratégias para apoiar os gestores nos desafios encontrados durante a gestão do acesso à educação infantil, tendo como foco principal os municípios que ainda não têm esse processo bem definido.

A convite do MEC, a Secretária de Educação, Patrícia Lueders, será a representante de todos os municípios do Brasil e fará uma apresentação sobre o tema, demonstrando as experiências de Blumenau que é referência nacional na primeira infância.

“A partir da mudança de cultura na educação infantil, percebemos na prática o quanto o município de Blumenau conseguiu avançar, tornando essa mudança palpável, pois é vivida no cotidiano das instituições junto às crianças pequenas, em sua autonomia e protagonismo. Blumenau adotou um sistema de acesso a educação infantil que trouxe transparência, acabou com o jeitinho e implantou uma forma mais fidedigna do processo de matrícula, estabelecendo condições igualitárias para todos que precisam, seguindo como base os decretos estabelecidos”, explica a secretária de Educação, Patrícia Lueders.

Durante o webinário, os gestores compreenderão o processo de organização da demanda por educação infantil (creche e pré-escola), também ficarão por dentro do planejamento do município com relação à oferta de vagas (etapas, jornada parcial ou integral e plano de oferta, por exemplo), e ainda entenderão como estão estruturadas as etapas do processo de organização da demanda da educação infantil.

O webinário “Gestão do Acesso a Educação Infantil” faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica (DPD) e da Coordenação-Geral de Educação Infantil (Cogei) para apoio técnico às secretarias de educação municipais e Distrital do país.

Sistema Fila Única

Adotado em 2013 pela Secretaria de Educação, o sistema Fila Única trouxe mais transparência ao processo de matrículas de crianças das turmas de Creche na Educação Infantil. Através deste sistema as famílias fazem a intenção de vaga em uma ou duas regiões do município, escolhendo de 01 a 04 Centros de Educação Infantil (CEIs) no qual pretendem matricular os filhos.

O cadastro de intenções de vagas segue o disposto no Decreto nº 12.826/2020, organizadas por grupos sucessivos de intenção, do Grupo A ao F, sendo que o Grupo A é integrado por crianças pertencentes às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e os demais grupos conforme a renda per capita familiar. Dentro de cada um dos grupos, os cadastros estão hierarquizados pela ordem cronológica do protocolo, considerando-se a data e à hora de sua efetivação.

O acompanhamento da fila pode ser realizado no site da Prefeitura, pelo telefone (47) 3381-7044 ou diretamente na Secretaria de Educação, que esta localizada Rua Paraíba, nº 171, bairro Victor Konder, Blumenau.

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