Desde o começo do mês, a Prefeitura de Schroeder está preparando estudos para a formalização de uma unidade de conservação em parte das microbacias do Rio do Júlio e dos Arroios Macaco e Macaquinho.
Segundo a administração municipal, assim que os estudos estiverem concluídos, será realizada uma audiência pública para esclarecer quaisquer dúvidas e rever os limites da unidade, antes de encaminhar o projeto para o legislativo.
No dia 7 de agosto, via decreto, o prefeito Osvaldo Jurck estabeleceu limitação administrativa provisória sobre a região. O decreto estava pautado em lei que autoriza o Poder Público a decretar limitações administrativas provisórias para a realização de estudos que objetivem a criação de unidade de conservação, quando houver risco de dano grave aos recursos naturais existentes.
De acordo com a diretora de Ação Ambiental da Prefeitura de Schroeder, Kerling Hornburg, a área onde se localizam as microbacias do Rio do Júlio e dos Arroios Macaco e Macaquinho é prioritária para conservação da biodiversidade e dos mananciais hídricos visando garantir o abastecimento público de água ao município de Schroeder.
Mata nativa
A área já é foco de preservação por ser coberta de mata nativa – o projeto para a criação de uma unidade de conservação se destina a preservação dos recursos hídricos e a formalização deste núcleo de preservação ambiental.
A destinação final da área será estabelecida até março de 2018, prazo final legal para a conclusão dos estudos.
Ela ressalta que não haverá desapropriação ou indenização dos imóveis dentro da área a ser preservada, grande parte da qual já está sujeita a restrições no uso por se tratar de mata nativa.
“O que é permitido é o uso sustentável da área, para fins de pesquisa, de turismo e de outras atividades que não prejudiquem a preservação”, explica. Atividades como abate de árvores, pecuária, extração mineral e desmatamento estão entre as vetadas.
Quer receber as notícias no WhatsApp?
- Região de Jaraguá do Sul – Clique aqui
- Região de Joinville – Clique aqui
- Região de Florianópolis – Clique aqui
