A Prefeitura de Jaraguá do Sul já estabeleceu que a partir de 2019 o lixo produzido no município será administrado por uma empresa privada, por meio de concessão. A decisão foi uma alternativa encontrada para diminuir os gastos e atrair investimentos para a gestão dos materiais, com o objetivo de reaproveitá-los.
O integrante do grupo de estudo responsável pela questão e consultor técnico do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Cesár Augusto Arenhart, explica que o município não contém os recursos necessários para criar por conta própria soluções tecnológicas que elevem o índice de reciclagem e eliminem os custos com o transporte do lixo até o aterro de Mafra. “Com a concessão, a empresa também ficará responsável por cobrar diretamente o usuário, o que pode diminuir o índice de inadimplência no pagamento da taxa de lixo”, acredita Arenhart.
O estudo deve ficar pronto até fevereiro do ano que vem. O modelo da concessão ainda terá que passar por validação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) antes de ser lançado. Esta análise pode levar 60 dias. Depois, as empresas interessadas irão apresentar suas propostas. “A que tiver mais viabilidade técnica e econômica será escolhida para começar a atuar no início de 2019”, aponta o consultor. A empresa vencedora da licitação será responsável pelos custos da implantação e manutenção do serviço, incluindo a coleta.
Atualmente, o município não segue a legislação federal de 2010, que institui que só podem ser aterrados os rejeitos do lixo e que todo resíduo deve passar por valorização. O indicado é que sejam reaproveitados 75% do lixo produzido e apenas 25% encaminhados para os aterros.
Usina em fase de testes em Mafra apresenta bons resultados
Ao lado do aterro localizado no município de Mafra, está em fase de testes uma usina capaz de transformar o lixo em energia elétrica. A estrutura recebeu o investimento de R$ 40 milhões e é uma parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do governo federal, Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Serrana Engenharia, que administra o aterro.
De acordo com o diretor técnico da usina, Vanderlei Severo dos Santos, a fase de testes dos equipamentos será realizada até o ano que vem. “A usina está apresentando um bom desempenho”, afirma.
Por hora, o aterro recebe 7,5 toneladas de lixo. Destas, quatro toneladas são encaminhadas para o processo de gaseificação. Com a queima dos resíduos, restam três toneladas para serem transformadas em energia. “A capacidade atual das máquinas é essa, mas no ano que vem, pretendemos investir para conseguir suprir toda a demanda”, garante o diretor.
Por hora, o aterro de Mafra recebe 7,5 toneladas de lixo | Foto Eduardo Montecino/Arquivo OCP
Em 2019, a energia produzida com a queima dos gases deve ser injetada em uma rede de distribuição da Celesc que será construída no local. “Por enquanto, estamos apenas dissipando energia térmica”, observa o responsável. Santos ainda relata que 15% do lixo que passa por esse processo volta para o aterro em forma de cinza. Um outro projeto deverá reaproveitar também esse resíduo.
Na região Norte de Santa Catarina, 24 cidades enviam os resíduos para Mafra, entre eles, está Jaraguá do Sul. Sete mil toneladas chegam ao município todos os meses. A usina substitui um espaço de dez mil metros quadrados. Além disso, a área do aterro que só teria capacidade para armazenar cerca de sete anos de lixo poderá ser usada por mais 21 anos.
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Sistema de gaseificação do lixo está entre alternativas para Jaraguá do Sul
Discutida entre os municípios da microrregião há alguns anos, através da Amvali (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu), o processo que transforma o lixo em energia elétrica também é uma das tecnologias estudadas para ser implantada em Jaraguá do Sul. Entretanto, o assunto ainda não avançou.
A usina do lixo, como é chamada, é atrativa pelo custo benefício. Nela, o lixo se desintegra quando é aquecido e produz gases que podem ser reaproveitados. “A ideia já foi levada para discussão à Amvali, mas o consórcio não avançou porque cada cidade tem características diferentes em relação à produção e reciclagem. Não conseguimos chegar a um ponto em comum”, aponta o consultor técnico do Samae, César Arenhart.
Sacos verdes devem voltar no início do ano que vem
De acordo com o secretário de Administração da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Argos Burgardt, a distribuição dos sacos verdes, ligados ao programa Recicla Jaraguá, deve ser retomada em janeiro de 2018. A licitação para compra do material está prevista para ser lançada no mês que vem, no valor estimado em R$ 700 mil para os 12 meses.
O investimento, conforme o secretário, será possível devido ao superávit nas contas do município deste ano. “Na semana que vem teremos um fechamento prévio do ano em relação aos valores, mas o montante deve ser utilizado para outras ações da Prefeitura, como os sacos verdes”, aponta Burgardt.
“O programa não gera apenas resultados economicamente positivos, sendo fundamental para o meio ambiente. A cidade fica mais limpa, a qualidade de vida do morador aumenta e a sociedade interage nesse processo de preservação”, aponta o secretário.
O distribuição das sacolas deve seguir o modelo que foi adotado entre 2013 e meados de 2016, antes do programa ser suspenso por problemas de fornecimento e recursos financeiros. Durante este período, o Recicla Jaraguá evitou que mais de 10.650 toneladas de materiais recicláveis fossem para o aterro sanitário.
Cerca de um milhão de sacolas eram distribuídas por ano | Foto Eduardo Montecino/Arquivo OCP
Com os sacos verdes o município também se tornou a cidade que mais reciclava no Estado, segundo a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama). Em 2013, o índice de reciclagem ficava em torno de 3% na cidade. Já em dezembro de 2015, a população deu a destinação correta a 23,7% do lixo produzido. A Prefeitura investia de R$ 480 mil a R$ 780 mil por ano na aquisição dos materiais, que eram entregues a população e recolhidos novamente pela coleta seletiva. Cerca de um milhão de sacolas eram distribuídas por ano.
