Bem diferente dos gramados planos dos campos de futebol onde não há obstáculos e onde a bola rola com facilidade, o estádio improvisado pelas crianças moradoras do loteamento Souza é cheio de altos e baixos. Para as crianças, o sobe e desce da rua atrapalha o bom andamento da partida de futebol. Para os pais, os altos e baixos são um tanto mais sérios e já são encarados há cerca de 30 anos, desde que o loteamento começou a tomar forma até se transformar em um dos, se não o maior, de Jaraguá do Sul.
A costureira Geisiane Zozo, de 31 anos, mora no loteamento há 18 anos. Conta que se hoje sua rua é concretada e tem esgoto é porque o dinheiro saiu do bolso dos próprios moradores. “Não é asfalto, é concreto e isso porque nós pagamos, se não nem isso teria, como não tem em praticamente todas as ruas daqui”, diz. Atualmente, segundo ela, são apenas três ruas onde o concreto foi derramado para melhorar um pouco as condições da via. As ruas, na grande maioria, são íngremes e de barro e pedra.
O loteamento é irregular e, de acordo com os moradores, assim nasceu e segue há cerca de 30 anos. Desta maneira, comenta a costureira Nilzete Cunha, 55 anos, o poder público “lava as mãos e nos deixa aqui abandonados”.
Atualmente, assim como o Souza, existem mais de 150 loteamentos irregulares em Jaraguá do Sul, afirma o diretor de Habitação do município, Luiz Fernando de Almeida. Um levantamento realizado ainda na década de 1990 apontava 140. “Nós temos hoje, em Jaraguá do Sul, sem medo de errar, mais de 150 loteamentos irregulares, contando com os clandestinos também. Isso é um problema muito grande e que envolve vários fatores”, afirma.
Almeida explica ainda a diferença entre loteamentos irregulares e clandestinos. Irregulares são aqueles já mapeados na década de 1990 e clandestinos são aqueles que surgiram após este levantamento que deu, inclusive, origem à legislação própria no município dispondo sobre a regularização fundiária.
Espalhados pela cidade, os loteamentos irregulares, assim como o Souza, acumulam problemas no que diz respeito à infraestrutura e estes problemas não são desconexos da regularização fundiária, muito pelo contrário, a resolução deles faz parte do processo. “O programa de regularização fundiária não é apenas escriturária, há quem pense que com a escritura na mão, a regularização foi feita. Não, é só o primeiro passo. A regularização fundiária engloba o todo. A parte de urbanização da área, pelo menos a estrutura mínima necessária para aquelas pessoas que estavam morando até então de forma irregular”, ressalta.
E é exatamente este todo que falta hoje no loteamento Souza e em outros mais de 150. Geisiane conta que não há sequer transporte escolar. “A pé, a escola fica cerca de 15 minutos daqui, mas o problema mesmo é quando chove. Quem não tem carro, não vai pra aula. Não tem como andar nessas ruas com chuva e barro e as crianças faltam”, diz. Além disso, ela afirma que, por não ter creche na comunidade, as mães precisam levar os filhos em outro bairro ou “dar seu jeito”. “Eu tive que dar meu jeito porque não tem creche aqui e a do outro bairro não suporta a demanda. Tenho dois filhos, um de dez anos e outro de cinco e nunca consegui creche pra eles”, conta.
Para Almeida, é exatamente este tipo de problema que precisa ser resolvido com a regularização fundiária que, ressalta, caminha a passos largos. De acordo com ele, desde 2017, mais de 500 processos de regularização foram encaminhados ao Fórum e a perspectiva é de que neste ano, pelo menos 300 escrituras sejam entregues em Jaraguá do Sul. “Estamos bem contentes com os primeiros resultados e a perspectiva é muito positiva, com muita coisa em tramitação”, enfatiza. 80 escrituras devem ser entregues em breve.
A regularização fundiária, ressalta o diretor, mais do que permitir, obriga o poder público a fornecer toda a estrutura pública para a região. Para Almeida, regularizar e proporcionar a atenção básica aos loteamentos devolve até mesmo a dignidade dos moradores que hoje sequer conseguem receber uma carta pelos Correios, pois as ruas não são identificadas. “Isso é levar identidade para essas famílias que estão em região irregular, dar nome de rua, CEP, número de casa, já acaba evitando um problema muito grande, com os Correios, por exemplo. Devolver pra comunidade certa parcela da dignidade da pessoa ‘poxa, eu moro em um lugar, tenho número da casa’”, avalia. Somente no loteamento Souza são mais de 260 lotes que aguardam por regularização.
Donos de terrenos irregulares também devem pagar IPTU
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é sempre motivo de discussão e, se engana quem pensa que loteamentos irregulares estão isentos. Conforme explica o diretor de Habitação do município, Luiz Fernando de Almeida, o IPTU é vinculado à matrícula mãe, ou seja, está vinculado ao terreno como um todo e, no caso dos loteamentos, individualizado para pagamento.
O que ocorre é que, em muitos casos, não são todos os lotes com proprietários individuais ou, até mesmo, não são todos que pagam. Portanto, os loteamentos não são isentos, mas assim como acontece nos terrenos regulares, existem adimplentes e inadimplentes. A inadimplência é um problema a mais, pois, como explica Almeida, por estar ligado a uma matrícula, o não pagamento do IPTU acaba por inviabilizar o processo de regularização. “Tem loteamento na cidade com mais de R$ 1 milhão em impostos atrasados e isso pode inviabilizar o processo”, diz.
No loteamento Souza, Geisiane não só paga o IPTU como já entregou toda a documentação solicitada para a regularização. Ela espera que, em breve, possa ter a escritura do seu terreno. E ela cobra muito do poder público. Diz que muitos já passaram por lá prometendo e “até agora, nada”. Acredita que o loteamento seja invisível aos olhos do poder público, que demorou mais de duas décadas para disponibilizar o esgoto sanitário – possível graças ao pagamento particular e individual dos moradores-, assim como o concretamento das ruas. “Pagamos o imposto, mas se quisermos algo aqui temos que tirar do próprio bolso”, provoca.
O diretor de Habitação admite que o loteamento é o que mais tem necessidade de auxílio do poder público e afirma estar trabalhando para regularizar a área. “Eu sei que as pessoas lá foram enganadas por anos. Há 20 anos já se falava em regularizar aquilo e agora tu chega lá e não consegue passar confiança. E eu compreendo, por isso chego e falo: estamos trabalhando”, finaliza.
