Há alguns dias, o vereador do PSDB de Joinville Odir Nunes, usou a tribuna da CVJ (Câmara de Vereadores de Joinville) para questionar uma possível demora nos procedimentos de liberação de corpos no IML (Instituto Médico Legal) da cidade. Todos as vítimas de crimes e acidentes precisam passar pelo órgão para que um médico legista faça a perícia técnica, recolha provas e indícios que serão anexados a uma investigação criminal.

No dia 11 de julho, o parlamentar citou o caso de um senhor, morador de Pirabeiraba, distrito de Joinville, que morreu em um acidente na BR-418. A família dele teria ficado mais de 10 horas aguardando a liberação do corpo para iniciar o funeral.

Para o parlamentar isso é inadmissível. “É um absurdo o que está acontecendo com o IML de nossa cidade. Seu Volani sofreu um acidente às 19h. Foram liberar o corpo às 5h do outro dia. Olha o estado que estas pessoas, os familiares, tiveram que permanecer, a angústia de esperar a liberação para fazer a despedida”, disse Nunes.

Mas quanto tempo deve durar um exame de necropsia? O que acontece, quais são os procedimentos que precisam ser realizados quando alguém morre vítima de acidente ou assassinato?

O OCP News de Joinville conversou com a diretora do IML no Estado, Lilian Brillinger Novello, que falou sobre o caso citado pelo vereador e os procedimentos do órgão de Joinville.

Confira a entrevista!

OCP News Joinville: Quanto tempo dura um exame de necropsia no IML?

Lilian Brillinger Novello: Pode durar o tempo que o médico legista achar necessário. Em geral, a necropsia tem horário para começar, mas não para terminar. No caso das vítimas que morreram durante a queda de um helicóptero em Joinville, em março deste ano, o trabalho da perícia nos corpos precisou seguir por três dias. Cada caso é um caso, e só o médico legista pode avaliar se ele conseguiu coletar todas as provas e indícios técnicos para composição dos laudos técnicos que serão inseridos na investigação. Este processo não pode ser falho, já que uma vez que o corpo é entregue a família, não conseguimos pegar mais nenhuma informação médica.

OCP: No caso específico, citado no vídeo do vereador, houve demora excessiva por falha do IML de Joinville?

Lilian: Não. O que ocorreu naquela ocasião foi uma série de fatores que fizeram com que a liberação do corpo demorasse um pouco mais. O acidente teria acontecido às 19h, mas o corpo só chegou ao IML entre 22h e 23h. Na madrugada houve outro incidente, e a equipe precisou sair da unidade para buscar outro corpo.

Diretora do Instituto Médico Legal no Estado, Lilian Brillinger Novello | Foto Karem Fabiani/Secom/Governo do Estado

OCP: Falta pessoal na equipe do IML de Joinville?

Lilian: Não. Joinville tem um número pequeno de funcionários, mas adequado. O que acontece é que se um funcionário falta ao serviço, a escala de trabalho já fica comprometida. Mas não foi esta a situação daquela noite.

OCP: O que mais aconteceu?

Lilian: A família também demorou para providenciar a documentação necessária para liberação do corpo.

OCP: IML de Joinville não tem feito necropsias durante a madrugada. É verdade?

Lilian: Existe uma recomendação internacional médica de não realizar exames de necropsias no período noturno, principalmente da madrugada, para não comprometer o processo da coleta de provas técnicas na vítima. É consenso na comunidade médica que a fisiologia do corpo humano fica alterada à noite, isso muda a concentração e a tensão do hormônio melatonina, que pode trazer alterações ao exame que está sendo realizado. Por isso, os legistas só fazem exames durante a madrugada quando é um caso extremamente grave e de urgência e emergência.

OCP: Como funciona o procedimento para liberar um corpo no IML?

Lilian: No momento em que o corpo chega ao IML, um familiar de primeiro grau [pai, irmão, filho ou mãe] precisa ir à delegacia da Polícia Civil para comunicar a morte em um boletim de ocorrência e pedir a emissão da guia de exame cadavérico. Depois disso, é preciso também ir até a Central Funerária para contratar uma funéria para pegar o corpo no IML e providenciar o Funeral. Quando o médico legista do IML termina o exame cadavérico ele preenche a declaração de óbito e só então a família, por meio de uma funerária, recebe o corpo.

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