O aposentado Valdir Eger nem imaginava que, aos 62 anos de idade, receberia o grande presente de sua vida. “Mal posso esperar para chegar em casa e mostrar a escritura”, ansiava. A matrícula do imóvel onde vive com a família foi finalmente regularizada por meio do Programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Ele faz parte do grupo de 158 moradores de Jaraguá do Sul, agora proprietários legais de seus terrenos, cujos títulos foram entregues no Parque Municipal de Eventos, na presença dos beneficiados, de autoridades locais e representantes do Poder judiciário. A cerimônia ocorreu no início da noite de terça-feira (24).

Foto: Divulgação

Para o desembargador Selso de Oliveira, coordenador do Programa Lar Legal no Estado, a entrega dos títulos é um reconhecimento de um direito já existente. “Essas famílias que hoje recebem a regularização já são proprietárias por direito há muito tempo, e não viviam irregularmente em um loteamento por vontade própria, apenas aguardavam um olhar do Judiciário, por isso a importância de nossa presença próximo de quem precisa do nosso trabalho”, ressalta.

O juiz Fernando Seara Hickel destaca que o Lar Legal resgata a autoestima, a cidadania, a dignidade, e traz segurança para as famílias. Para o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira, o sucesso do programa é o resultado de uma parceria.

“Há um trabalho conjunto de toda a comunidade. Isso faz com que o município consiga levar para as comunidades uma infraestrutura melhor, implementar obras de saneamento básico e iluminação pública, pois é uma dificuldade viver sem água encanada e energia elétrica de qualidade. Nos sentimos muito orgulhosos em poder participar deste ato.”

O prefeito da cidadeJair Franzner, relembrou que cerca de 750 famílias já receberam os títulos de propriedade nos últimos cinco anos e que muitas outras serão beneficiadas em breve, por intermédio do Programa Lar Legal. “Vamos trabalhar incansavelmente para atender todas essas famílias. Estamos entregando dignidade e segurança a elas,” concluiu.

Bairros beneficiados

Dos 158 títulos de propriedade entregues em Jaraguá do Sul, 104 são de imóveis localizados no loteamento Alcebíades de Souza, cuja ocupação iniciou em 1989. Outras 26 matrículas são do loteamento Hilário Schiochet, existente desde 1987, mais 28 do loteamento Zita Roweder.

Lar Legal

O Programa Lar Legal tem como objetivo a entrega de títulos de propriedade já consolidada pelo tempo, de forma a dar proteção legal ao cidadão que possui apenas o reconhecimento formal de sua posse. A iniciativa é uma parceria do PJSC com o Ministério Público e as prefeituras municipais.