Os contribuintes de Blumenau que possuem algum tipo de dívida com a Prefeitura ainda podem se beneficiar com o programa Renovar 2019. Até o dia 5 de outubro, é possível quitar os débitos municipais com desconto de 100% de juros e multas. O pagamento deve ser feito à vista, em até 30 dias a partir da retirada da guia.
Este ano, o Renovar incluiu também dívidas relacionadas a órgãos como Samae, Faema e Procon. A guia pode ser emitida online nesta página, ou pessoalmente na Central de Atendimento junto ao prédio do Procon, no Centro, das 8h às 17h. Os atendimentos do Samae ocorrem presencialmente.
No primeiro mês de funcionamento, o programa já atendeu a 2.234 contribuintes, resultando na recuperação de R$ 1,7 milhão em tributos e taxas e outros R$ 3,8 milhões ainda a serem recebidos pela Prefeitura de Blumenau.
ITBI
Neste mesmo período, ocorre também o Renovar ITBI. Com este programa, os proprietários de imóveis podem regularizar o registro junto aos cartórios e construtoras. O imposto poderá ser parcelado em até 18 vezes, sendo que a primeira parcela deverá corresponder a 30% do valor do imposto.
Ao quitar a primeira parcela, o contribuinte já poderá fazer a transferência da propriedade junto ao Registro de Imóveis. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (47) 3381-6461.
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