Procon de Joinville divulga orientações para a compra de materiais escolares

Por: OCP News Jaraguá do Sul

19/01/2018 - 10:01 - Atualizada em: 19/01/2018 - 11:40

O Procon de Joinville divulgou nesta semana pesquisa de preços de material escolar 2018. O levantamento foi realizado em cinco estabelecimentos comerciais entre os dias 10 e 12 deste mês. A pesquisa feita pela Prefeitura de Joinville constatou variação de preços e, em alguns casos, em índices bem expressivos.

O item com maior diferença de preços foi o apontador, com variação de 3.100% por cento, de R$ 0,10 a R$ 3,20.

Orientações

O Procon Joinville orienta o seguinte sobre compra de material escolar:

  • A escola só pode requerer aos alunos materiais utilizados nas atividades pedagógicas diárias do próprio aluno, sempre em quantidade coerente com as atividades praticadas, sem restrição ou determinação de marca dos produtos;
  • Não pode ser exigido material de uso comum, tais como produtos de higiene, limpeza etc. Também não podem ser exigidos materiais administrativos da instituição (grandes quantidades de papel A4, toner para impressoras etc);
  • Lista de material escolar deve ser disponibilizada com antecedência para que o consumidor tenha liberdade de pesquisar preços e marcas. A escola também não pode exigir que o aluno adquira material escolar em seu estabelecimento, com exceção de apostilas específicas utilizadas por algumas instituições.