O Procon apreendeu 950 kg de alimentos fora do prazo de validade em 21 supermercados de Florianópolis. A fiscalização ocorreu durante a semana passada. Os produtos apreendidos estavam vencidos ou com a temperatura em desacordo com as indicações do fabricante na embalagem. As informações são da Prefeitura.
A maioria dos produtos foi levada para descarte na Comcap e o que sobrou foi inutilizado no próprio estabelecimento. Os supermercados irregulares terão 10 dias para apresentar defesa da autuação. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
O órgão de fiscalização promete vistoriar, nos próximos dias, os estabelecimentos considerados de micro e pequeno porte. Uma alteração na Lei Complementar 155/16 exige que sejam realizadas duas visitas nesses estabelecimentos. Caso o fiscal constate alguma irregularidade, deve orientar o comerciante e autuar apenas na segunda vez. A exceção é para as situações de risco eminente ao consumidor como no caso dos produtos apreendidos nos supermercados.
