Prefeitura se prepara para adequar calçadas em áreas públicas de Jaraguá do Sul

Cemitérios municipais de Jaraguá do Sul e outras áreas pertencentes ao município terão suas calçadas adequadas, com base nos projetos arquitetônicos de padrão de calçadas elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, aprovado no ano passado. Ao todo, 19 imóveis terão as calçadas regularizadas.

As calçadas possuem largura mínima de 1,5 metros e máxima de 2 metros, de acordo com a largura da via.

Para realizar o trabalho, a Prefeitura lançou nesta semana o edital de licitação pelo qual será contratada a empresa responsável para o serviço. O valor máximo previsto de investimento para realizar todas as obras é de cerca de R$ 156,4 mil.

Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos na semana que vem, na quinta-feira (7).

De acordo com o secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Bertoldi, a empresa terá 90 dias para executar a obra, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. A ordem deve ser emitida em até 30 dias depois da assinatura do contrato.

O secretário ainda informa que esta é a primeira etapa de trabalho, para adequação das calçadas públicas.

Para definir os locais prioritários, um levantamento foi feito pela equipe, identificando os com mais necessidade, sendo um dos critérios o fluxo de pedestres no local.

Dos mais de mil imóveis que o município possui, explica Bertoldi, nem todos precisam da calçadas. Muitas propriedades se tratam de doações de terrenos, áreas remanescentes, grota, fim de rua, onde não há trânsito de pedestres.

“E em locais como postos de saúde e escolas, todos têm calçadas”, garante o secretário.

Para o prefeito, Antídio Lunelli (MDB), a Prefeitura precisa dar o exemplo aos cidadãos e construir as calçadas em frente aos imóveis públicos, garantindo a acessibilidade. “

Também não é justo a Prefeitura estar fiscalizando e multando os proprietários de imóveis privados se ela não faz a sua parte”, acrescenta o secretário.

Para 2019, a Prefeitura deve intensificar a fiscalização às calçadas, afirma o secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Bertoldi.

Notificações e multas

Em 2017, foram feitas 312 notificações de proprietários referentes à ausência de calçadas, e duas multas foram aplicadas;
Em 2018, foram 336 notificações, e 22 multas aplicadas.