Obras da Via Verde sempre emperrava nas desapropriações | Foto Eduardo Montecino/OCP News
Obras da Via Verde sempre emperrava nas desapropriações | Foto Eduardo Montecino/OCP News

As desapropriações vinham sendo o grande entrave para que as obras da Via Verde não avançassem.

No entanto, a Prefeitura de Jaraguá do Sul garante que as negociações estão sendo encaminhadas e, para isso, será preciso desembolsar cerca de R$ 4,5 milhões, vindos de recursos próprios do Município. As desapropriações para só para o Parque Via Verde está avaliado em R$ 700 mil.

O secretário de Administração, Argos Burgardt, destaca que as negociações com os proprietários dos terrenos afetados pela obra estão sendo feitas.

A ideia é terminar essa parte até o fim de março. "Queremos que tudo esteja alinhado para indenizarmos quem acertou e, infelizmente, ir para a justiça com quem não houve negociação", revela.

De acordo com o diretor do Instituto Jourdan, Luis Fernando Marcolla, a primeira etapa da obra conta com 16 propriedades que precisam de desapropriação, enquanto a etapa final tem 10 residências nessa condição. 

Marcolla comenta que já foi feito o levantamento e o cálculo de todos os lotes, com a avaliação de cada um e análise da possibilidade de desapropriação.

"Estamos em um ritmo muito bom, já temos seis casas fechadas e outras com negociações avançadas", destaca, afirmando que esse é o principal ponto para a Via Verde sair do papel.

Previsão da obra

O presidente da Fundação Jaraguense do Meio Ambiente (Fujama), Normando Zitta Júnior, explica que agora estão sendo feitas obras de enrocamento da margem do rio, onde ainda há 60 metros para serem concluídos, além da drenagem do terreno em 550 metros de extensão.

Atualmente, está sendo feito drenagem em parte do rio para a construção da via | Foto Eduardo Montecino/OCP News

Também está sendo colocado o meio fio para que o local possa receber asfalto do binário e da ciclofaixa. "A nossa previsão é que no meio de abril já tenhamos toda a drenagem concluída e a pista pavimentada", ressalta Zita.

A previsão da Fujama é de que a primeira etapa esteja pronta em junho e todas as partes completas até o fim de 2019. "A segunda etapa depende muito das desapropriações, que será o ponto-chave para a Via Verde estar pronta esse ano", avalia.

O investimento no Parque da Via Verde será de R$ 4,2 milhões, fora as desapropriações, sendo que o dinheiro é proveniente de uma multa que a Fujama e o Ministério Público aplicaram a uma empresa por infração ambiental.

A primeira etapa está avaliada em R$ 1 milhão e para a segunda etapa estão previstos investimentos de R$ 3,2 milhões.

Segundo o projeto, serão instalados equipamentos de concreto, robustos e que resistam a eventuais alagamentos.

Câmeras de vigilância instaladas na Estação de Tratamento de Esgoto do Samae servirão também para monitorar o parque, especialmente na região onde serão construídos os sanitários.

Isenção de contribuição

Nesta quinta-feira (28), os vereadores aprovaram em primeira discussão e votação, por unanimidade, o Projeto de Lei que busca a isenção de contribuição de melhoria.

Segundo Marcolla, essa é uma lei específica para o Parque Via Verde, pois a Prefeitura está negociando a contribuição por melhoria diretamente com os moradores.

Foto Eduardo Montecino/OCP News

A contribuição por melhoria é um tributo cobrado pelo Estado devido a uma obra pública que proporcione uma valorização do imóvel. Marcolla disse que os proprietários de imóveis doados para obras do Parque Via Verde serão beneficiados.

"Estamos negociando diretamente pelas desapropriações para facilitar a vida dos proprietários", explica.

Marcolla disse que não será concedida isenção da contribuição de melhoria a outros imóveis que não foram diretamente afetados com a implantação do parque.

Obra total da Via Verde

O primeiro trecho da Via Verde foi concluído na metade de 2017, recebendo cerca de R$ 3,7 milhões de investimento. Ele começa perto da ponte do Centenário, na rua Benildo Zanin, e segue até a Estação de Tratamento de Esgoto do Samae, com extensão de 740 metros. O trecho a ser concluído, que engloba o parque, vai deste ponto até a ponte da rua Rinaldo Bogo, na Ilha da Figueira.

 

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