Com o reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel, que foi anunciado pela Petrobras nos últimos dias, aumentou o número de denúncias junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Joinville.
De acordo com o órgão, na maioria das vezes, o consumidor cobra atuação efetiva no controle dos preços praticados. No entanto, o Procon não possui a prerrogativa de controlar os preços de produtos ou serviços, visto que no Brasil vigora a política de livre mercado.
Dessa forma, em situação de normalidade no mercado, a alteração nos preços é uma prerrogativa exclusiva dos estabelecimentos comerciais e não há embasamento legal para controle dos valores praticados.
Além disso, mesmo havendo redução do preço do combustível nas refinarias, as distribuidoras não têm a obrigação de repassar a vantagem aos postos, os quais, por sua vez, também possuem autonomia para aplicar o preço que consideram mais competitivos.
Pesquisa de preços
Diante da autonomia dos postos de combustíveis para a definição dos preços praticados, a sugestão do Procon é que o consumidor pesquise as ofertas disponíveis no mercado.
Para auxiliar o cidadão, o Procon realiza, periodicamente, pesquisas de preços de diversos produtos e serviços. Os relatórios completos ficam disponíveis no site da Prefeitura de Joinville bit.ly/ProconJoinville.
No setor de combustíveis, a apuração mais recente realizada foi feita nos dias 10 e 11 de fevereiro, com a participação de 98 postos da cidade.