Nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de Joinville publicou o decreto 41.756, para adequar o enfrentamento da Covid-19 às normas estabelecidas pelo governo de Santa Catarina.
O decreto é válido até o dia 12 de abril. A circulação de pessoas continua proibida entre 23h e 6h, com exceção de deslocamentos para o trabalho ou para serviços considerados essenciais.
É responsabilidade dos estabelecimentos comerciais e daqueles que prestam serviço ao público a garantia de ocupação máxima de 25% – a mesma regra se estende para igrejas e templos religiosos. A realização dos cultos e missas é permitida entre 6h e 21h.
A principal alteração, conforme previsto no decreto estadual, se dá em relação à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas, que pode ser feito nos estabelecimentos até as 22h.
O horário de funcionamento dos comércios permanece o mesmo que vinha sendo adotado:
– Lojas de departamento, galerias, comércio de rua e atividades varejistas não essenciais poderão funcionar das 9h às 21h.
– Shoppings têm permissão de funcionamento das 10h às 22h.
– Estabelecimentos comerciais destinados à venda exclusiva de insumos para a indústria têm permissão para funcionar das 7h às 19h.
– Demais atividades e serviços não essenciais podem funcionar das 8h às 19h.
– Restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias, lanchonetes e similares podem funcionar das 6h às 22h.
– Serviços de saúde não emergenciais têm permissão de funcionamento das 6h às 22h.
– Academias e estabelecimentos que oferecem aulas de atividades físicas e desportivas podem funcionar das 6h às 22h.
Continua proibida a utilização de salões de festa de condomínios, além do funcionamento de boates e pubs.
A Prefeitura de Joinville reforça a obrigação do uso de máscara, da manutenção do distanciamento social e da higienização das mãos.
