A Prefeitura de Joinville, por meio da Secult (Secretaria de Cultura e Turismo), publicou na quarta-feira (3/7), o edital de Chamamento Público Municipal no 005/2019, destinado à seleção de projetos culturais, para o mecanismo de edital de apoio à cultura, O Sindec (Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura).
O documento está disponível no site da Prefeitura de Joinville. Conforme previsto no edital, serão destinados R$ 1.276.085,26 a até 37 projetos, das seguintes áreas: artes gráficas e plásticas; artesanato e cultura popular; cinema e áudio; circo; dança; edições de livros de arte, literatura e humanidade; música e ópera; radiodifusão cultural; e teatro.
Cada proponente poderá apresentar até dois projetos, sendo um para cada área. O número de projetos aprovados e os respectivos valores variam de acordo com cada uma das nove categorias.
Até o dia 2 de agosto, os proponentes deverão entregar dois envelopes: um deles contendo o Projeto/Plano de Trabalho, e o outro com os Documentos de Habilitação previstos no edital. A entrega de ambos deverá ser feita das 8 às 14 horas, no prédio da Prefeitura de Joinville (Av. Hermann August Lepper, 10 – Centro), junto à Gerência de Planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP).
No dia 5 de agosto, às 9 horas, será realizada a Sessão Pública para verificação e acolhimento dos envelopes protocolados. De acordo com o diretor executivo da Secult, Evandro Censi, o Simdec torna Joinville referência em apoio à cultura, servindo como modelo para outros municípios. O edital de 2019 segue a linha do lançado no ano passado.
No entanto, ele orienta:
“Os proponentes devem se atentar às exigências do Edital. A sugestão é que imprimam o documento e leiam com atenção, sobretudo o que diz respeito aos documentos obrigatórios e os prazos estabelecidos. Isso é muito importante.
Informações e esclarecimentos sobre o edital do Simdec poderão ser solicitados pelo e-mail sap.upl@joinville.sc.gov.br.
As respostas às solicitações de informações e esclarecimentos, bem como resultado dos julgamentos relativos aos documentos apresentados, as decisões acerca de impugnações e recursos administrativos e a homologação serão divulgadas no site oficial do município, www.joinville.sc.gov.br,
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