A Prefeitura de Jaraguá do Sul pretende cobrar mais agilidade na finalização do Plano de Mobilidade Urbana e de Transporte Coletivo do município. Na manhã de ontem (5), o prefeito Dieter Janssen se reuniu com o presidente do Instituto Jourdan, Ronaldo Lima, e representantes dos setores jurídico e de planejamento para discutir os trâmites referentes ao estudo. O documento, que servirá como base para a licitação do transporte público do município, tem prazo final de entrega estipulado para junho.
“Nos próximos dias devemos agendar uma conversa entre a Prefeitura e a empresa Urbtec, responsável pelo plano, para trocar algumas informações a respeito dos avanços obtidos. Nossa pressa é em relação ao edital de transporte coletivo, que tem prazo para ser realizado (agosto)”, diz Janssen. Inicialmente, o limite para finalização do plano era outubro de 2015, mas a Urbtec solicitou prazo adicional de seis meses no final de 2015.Segundo o prefeito, o atraso no cronograma foi causado principalmente pela demora no repasse de dados técnicos. “Tivemos esta demora por parte da empresa Canarinho”.
De acordo com o gerente de mobilidade urbana do Instituto Jourdan, Aurélio Luiz Junckes, até agora foram concluídas a proposta metodológica do plano, além da fase de pesquisas, levantamento e diagnóstico da mobilidade, que inclui aspectos como a circulação viária e de pedestres, acessibilidade, estacionamento, transporte público individual e transporte de cargas. Entre os temas em aberto estão questões como a gestão, fiscalização, monitoramento, implementação e tarifário do transporte coletivo e diretrizes do sistema viário.
Por telefone, um representante da empresa Urbtec informou que o responsável pela coordenação do estudo está em viagem e que por enquanto não possui informações complementares sobre a realização do plano.
Contrato com Canarinho vence em seis de agosto
Segundo avaliação da controladora geral de Jaraguá do Sul, Fernanda Klitzke, o atraso na finalização do Plano de Mobilidade não deve interferir no prazo de realização da licitação do transporte público da cidade. “A data de encerramento do atual contrato de concessão é seis de agosto deste ano, oportunidade em que a licitação para a nova concessão já deverá estar acontecendo”, acredita. Entretanto, ainda não há uma definição a respeito das datas e prazos do processo.
Questionada sobre como ficará a prestação do serviço caso a licitação se estenda além do esperado, Fernanda se limitou a dizer que ainda não é possível prever se haverá ou não a necessidade de prorrogar temporariamente o contrato da Canarinho, atual concessionária do município.
A elaboração do edital de licitação fica a cargo de uma comissão especial, criada em fevereiro de 2015, que também leva em conta dados captados sobre a prestação do serviço nos últimos anos. Ainda em 2013, o município instituiu uma comissão especial para analisar as deficiências e possíveis descumprimentos contratuais do serviço.
“Da mesma forma, em 2014 a administração pública abriu uma auditoria para revisão da planilha de cálculo da remuneração dos custos e despesas da Canarinho, com o objetivo de avaliar dados, informações, conceitos técnicos e legislativos que servirão de parâmetro para a edição da planilha tarifária”, detalha a controladora geral. Os dados serão levados em conta na elaboração do novo contrato.
Para que serve o plano de mobilidade?
O Plano Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Coletivo tem como objetivo principal a integração entre diferentes modos de transporte, a melhoria da acessibilidade e mobilidade de pessoas e veículos e a reformulação, modernização e controle do sistema de transporte público.“A melhoria da mobilidade urbana é um enorme desafio e a aprovação dos planos não deve ser vista como a solução de todos os problemas de mobilidade do município. A função deles é a de direcionar para as mudanças que, somadas a médio e longo prazo, vão culminar com um trânsito mais humano, que passa, obrigatoriamente, pela mudança de atitude do cidadão. O respeito é a chave do sucesso”, pondera o gerente de mobilidade urbana do Instituto Jourdan, Aurélio Luiz Junckes.
