A ameaça de demolição do luxuoso condomínio Yachthouse Residence Club, que se encontra em fase adiantada de construção em Balneário Camboriú, vem preocupando tanto construtores como os compradores de unidades no prédio que está sendo vendido como o residencial mais alto do país, com 75 andares. O empreendimento, com duas torres, também é vendido como o primeiro do país a ter uma marina anexa. A construção está na metade, com previsão de conclusão em 2019.
O pedido de demolição partiu do Ministério Público Federal de Santa Catarina, por meio do procurador da República, Andrei Mattiuzi Balvedi, que ajuizou ação civil pública alegando descumprimento da legislação ambiental. Os empreendedores acreditam que se a ordem vier a ser acatada pela Justiça será um grande baque para o mercado imobiliário da região que tem um dos metros quadrados mais valorizados de Santa Catarina.
Na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal do Estado (MPF/SC) no dia 23 de março, o órgão federal entende que há descumprimento da legislação ambiental e irregularidade na concessão de licenças e autorizações ambientais para a obra. Em audiência no dia 4 deste mês, a ação foi suspensa para que o MPF/SC analise a possibilidade de realizar um acordo de compensação ambiental com o grupo Pasqualotto & GT, dono do empreendimento. O pedido pela paralisação das obras ainda não foi analisado pela justiça, de acordo com a assessoria de comunicação do MPF/SC.
O projeto arquitetônico do imóvel leva assinatura do estúdio de design italiano Pininfarina, reconhecido internacionalmente por realizar projetos para marcas como Ferrari e Rolls-Royce. Por enquanto, 35 andares estão de pé. A previsão de término da obra é para 2019. No site da imobiliária, uma das unidades é anunciada por cerca de R$ 4 milhões, com três suítes, banheira de hidromassagem e três vagas de garagem.
Construção em área de manguezal
O local em que está sendo construído o Yachthouse Residence Club é um terreno adjacente ao rio Camboriú, e, pelos termos do Código Florestal vigente (Lei nº 12.561/2012), a quase totalidade desse terreno – aproximadamente 8 mil m² – é área de preservação permanente. Na ação, o procurador sustenta que ali é área de manguezal que, de acordo com a lei, é APP em toda sua extensão.
Caso o acordo não seja firmado e a ação prossiga, o grupo Pasqualotto & GT, se condenado, terá que demolir as edificações já erguidas e recuperar a mata ciliar nativa, com apresentação de um plano de recuperação de área degradada, além de indenizar o município por danos ao meio ambiente e à coletividade.
O advogado do grupo, Lucas Zenatti, defende que ao invés de o MPF tentar anular as licenças baseado em alterações promovidas pelo novo Código Florestal Brasileiro, de 2012, deveria se basear em acordo semelhante fechado em 2005, em que o grupo promoveu um estudo de impacto ambiental, apresentou plano de recuperação ambiental e pagou mais de R$ 200 mil em medida compensatória para uma construção também erguida em área de preservação.
