Precisou de uma condenação judicial para que a Prefeitura de Florianópolis, o Estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União constituíssem um grupo de trabalho para definir os critérios de construção de uma Casa de Passagem na Capital em favor dos indígenas. A última reunião entre os órgãos ocorreu na sexta-feira passada (27), na sede do Ministério Público Federal (MPF), na Capital. As informações são da assessoria de comunicação do MPF.
O objetivo é acolher os indígenas que vêm a Florianópolis para vender artesanato no verão ou porque sofreram com alguma situação externa, como foi o caso dos 300 caingangues que foram penalizados com as fortes chuvas e se instalaram no Terminal de Integração Saco dos Limões (Tisac), que está desativado e em condições precárias.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de dezembro do ano passado, também obrigou os órgãos a providenciarem um local adequado para acomodar os indígenas enquanto a Casa de Passagem não for construída.
Na reunião da última sexta-feira, o grupo definiu alguns locais que serão estudados ou vistoriados para a definição do ponto onde poderá ser instalada a casa. Quem coordenou o encontro foi a procuradora da República Analúcia Hartmann do MPF.
Os locais indicados foram o desativado Terminal do Saco dos Limões (Tisac), o antigo e também desativado camelódromo ao lado do Terminal Cidade de Florianópolis, a antiga sede do MPF/SC (no centro) e o camping do IMA/Fatma no Rio Vermelho. Encaminhamentos foram feitos, mas sem definições concretas.
O secretário Márcio Alves e as secretárias municipais Katherine Schreiner, de Assistência Social, e Berenice Maders Escovar, de Infraestrutura, falaram sobre um projeto municipal que prevê a criação de uma feira de artesanato para os índios comercializarem seus produtos no Terminal Cidade de Florianópolis. Outras feiras foram indicadas como possíveis locais de venda. Os administradores municipais prometeram formalizar a opção na próxima semana.
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