Pedidos de revisão do IPTU totalizam 811 solicitações

Por: Elissandro Sutil

16/03/2018 - 06:03 - Atualizada em: 18/03/2018 - 21:20

Os pedidos de revisões referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Jaraguá do Sul chegaram a 811 neste ano. Em relação ao ano passado, o número dobrou. Em 2017, foram pouco mais de 400 pedidos. Já os pedidos para a isenção de pagamento do imposto chegaram a 292. O prazo para os requerimentos foi aberto no dia 15 de fevereiro e seguiu até 12 de março.

O secretário da Pasta, Marcio Erdmann, observa que, apesar do crescimento no número de pedidos de revisão em 2018, o volume ainda ficou abaixo do que era esperado pela Secretaria. Além disso, ele destaca que nem todas as solicitações pedem por revisões no valor do imposto lançado ao contribuinte, havendo também pedidos sobre cadastro, metragem, entre outros pontos. Já o número de atendimentos à população foi de quase 5 mil.

“Atendimentos a gente teve bastante, muita gente veio para gerar guias parceladas, vieram parcelar débitos antigos”, relata o secretário, comentando ainda que a Secretaria se preparou para receber a demanda de atendimento, que costuma ser grande nesse período. “Preparamos a equipe para fazer esse bom atendimento, claro que um ou outro contribuinte pode ter tido algum problema de não ser atendido na hora, mas isso pode acontecer”, diz Erdmann.

Quanto aos pedidos de isenções, o secretário explica que entre o total de 292 solicitações, a maioria dos pedidos são de contribuintes que possuem imóveis em áreas urbanas utilizadas para atividade rural e os relativos à renda familiar. Para ter direito à isenção nesse caso, o contribuinte deve ser proprietário de apenas um imóvel, no qual ele more, cuja renda dos demais familiares não ultrapasse a três salários mínimos e que a metragem do terreno não seja maior que 1,5 mil metros quadrados.

O secretário comenta que alguns pedidos de isenção pela renda familiar podem ser indeferidos, geralmente por não terem sido apresentados os rendimentos dos outros residentes. “A equipe faz a checagem disso, se não juntou o comprovante de todas as pessoas, é indeferido”, reforça. Já em relação às isenções pela atividade rural, Erdmann adianta que no segundo semestre do ano a Secretaria deverá fazer a atualização dos contribuintes enquadrados nesta modalidade de dispensa do IPTU para verificar se todos ainda atendem aos requisitos.