Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (14), o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (sem partido), anunciou que a Prefeitura comprará até duas mil vagas em período parcial em creches particulares para atender à demanda na educação infantil. Elas serão destinadas a crianças de zero a três anos, que constituem atualmente a faixa etária com maior procura por vagas em creches.
Para isso, as escolas privadas interessadas em ofertar vagas para o ano letivo de 2020 deverão credenciar-se junto ao município, conforme regras que serão estabelecidas em edital. Os estabelecimentos educacionais deverão ter no mínimo dois anos de atividades e possuir unidades de atendimento em Blumenau. “Não teremos a solução a curto prazo para toda a demanda, mas esta é uma das medidas que estamos adotando para auxiliar as famílias e atender às pessoas”, declarou o prefeito.
Atualmente, segundo o Sistema Fila Única CEIs, há aproximadamente 5.700 crianças na fila de espera por vaga na educação infantil. Mas, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Educação, 30% desses cadastros estão desatualizados. “Muitas famílias mudam de cidade ou desistem da vaga e não dão baixa na sua inscrição no Fila”, explicou a secretária Patrícia Lueders.
Atualização cadastral
Por conta desta defasagem, a Prefeitura de Blumenau fará um recadastramento das famílias que se inscreveram no Fila Única a partir de 2018. O prazo para recadastrar-se será de 21 de outubro a 14 de novembro. Neste mesmo período, o sistema estará suspenso para novas intenções de vaga.
Foto Eraldo Schnaider/Prefeitura de Blumenau
As famílias deverão procurar diretamente o Centro de Educação Infantil onde possuem intenção de vaga e apresentar os seguintes documentos: declaração do benefício do Programa Bolsa Família expedido pelo Cras; CPF e certidão de nascimento da criança; CPF e RG do responsável legal da criança; comprovante de residência atualizado do município de Blumenau; carteira de trabalho e/ou declaração de trabalho do responsável legal da criança e de todos os componentes da família. Em caso de dúvidas, as pessoas podem ligar para o telefone (47) 3381-7044.
Além da atualização cadastral, a Secretaria de Educação fará alterações nas regras de prioridade do Fila Única, que será definida pela renda familiar. As vagas serão ofertadas primeiro a crianças cujas famílias estão inscritas no Bolsa Família, depois para famílias com renda de um a três salários mínimos, e assim por diante. Dentro de cada faixa de renda per capita, será respeitada a ordem cronológica de cadastro. As vagas serão prioritariamente em meio período, sendo oferecidas vagas integrais às famílias que comprovarem trabalhar em período integral.
Atualmente, a Prefeitura de Blumenau mantém 78 Centros de Educação Infantil para atender a um universo de aproximadamente 15 mil crianças de 0 a 6 anos. Além das unidades próprias, são disponibilizadas mais de 800 vagas em cinco instituições filantrópicas, com investimento de cerca de R$ 3,5 milhões por ano.
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