O Programa de Vereadores Mirins foi criado em 2011 e faz parte das ações institucionais da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Assim como no Legislativo adulto, a Câmara Mirim tem 11 vereadores - alunos do sexto ao oitavo ano de diferentes escolas públicas e privadas, que têm a oportunidade de interagir com a Câmara Municipal e participar ativamente da política jaraguaense.
Dentro do programa, os adolescentes conseguem desenvolver uma maior compreensão do papel do Legislativo Municipal e o contexto social em que vivem, o que contribuiu para a formação da cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade.
Da mesma forma que os adultos, eles discutem e votam propostas, que podem ou não serem aprovadas. Muitas vezes com um nível de maturidade e percepção das demandas da comunidade que demonstram haver um futuro brilhante para a política jaraguaense, pelo menos no que depender dos vereadores mirins. Às vezes fazem com que esqueçamos que são adolescentes, em vez de adultos.
Um exemplo disso é a presidente Maria Carolina Maes, de 14 anos, que fez a primeira indicação do ano, pedindo à Prefeitura de Jaraguá do Sul que disponibilizasse absorventes para as meninas das escolas públicas e que, em muitos casos, não estão preparadas para enfrentar esse tipo de situação no ambiente escolar.
"O que mais acontece nas escolas são as meninas passarem por essa situação de não terem como comprar os absorventes ou muitas vezes esquecem e chegam na escola e a menstruação desce e elas acabam usando o papel higiênico para tentar substituir. Então eu acho que seria muito mais prático se houvessem esses absorventes, se as garotas precisarem, elas teriam para onde recorrer, pois nem todas têm condições", disse a presidente da Câmara Mirim.
Assim como Maria Clara, a vice-presidente Daniela Lais Dauhs, também de 14 anos, fez uma indicação solicitando ao Executivo que reinstalasse o abrigo para os passageiros do transporte público coletivo na rua André Voltolini, no bairro Nereu Ramos, onde a estudante mora.
"Antes da pandemia, eu sempre utilizava esse ponto de ônibus, ele sempre estava cheio, então eu pensei que isso poderia melhorar, porque muitas pessoas usam esse ponto e fica muito difícil para os moradores esperarem o transporte sem um abrigo, principalmente em dias de chuva," lembrou a vise presidente.
Além dessas indicações, os membros da Câmara Mirim solicitaram também a ampliação no horário do transporte público coletivo nos bairros Rio Cerro I e Rio Cerro II e a implantação de uma área de lazer com playground em um terreno público municipal localizado na Rua dos Ipês.
Tanto para Maria como para Daniela, uma das melhores partes de poder participar do Programa é conseguir expressar as próprias opiniões e poder serem ouvidas pela comunidade.
"Para mim, uma das partes que eu mais gosto é poder me expressar e trazer as minhas ideias para fora, para que as pessoas tenham um visão diferente. Porque às vezes a gente pensa em algo e não temos para onde recorrer e com o programa a gente conseguiu aprender várias coisas e vários modos de como nós poderíamos trazer isso para a sociedade", conta.
"A parte de se expressar o que você pensa e melhorar Jaraguá do Sul, os habitantes, isso é uma das coisas que eu mais gosto," contou Daniela.
De onde surgiu a vontade de ser Vereador Mirim
Por um desejo de conhecer mais sobre o ambiente político e preocupadas desde cedo com o voto consciente, as estudantes agarraram a oportunidade de participarem do programa sem pensar duas vezes. E ainda tem gente que acredita que política não é papo para as crianças.
"Eu queria ter mais experiência com a política, pois eu não sabia muita coisa, então quando veio essa oportunidade de participar eu fui de mão cheia para querer entrar", conta Maria Carolina.
"Muitas pessoas falam que os políticos são ruins ou algo do gênero, mas quando elas vão votar acabam votando em branco ou em nulo. Aqui você aprende a votar consciente e saber escolher alguém que vai representar corretamente o seu estado e o seu país," diz Daniela Lais.
Além de existir a orientação com os estudantes para o voto consciente, o programa conta com diversos cursos como o de oratória, argumentação, edição de fotos, entre outros.
"Eu sempre fui muito envergonhada e tenho muito problema de falar em público. E o programa além de me proporcionar vários cursos como o de oratória e edição de fotos, ele me ajuda nessa questão de conseguir me comunicar melhor", conta a presidente Maria Carolina.
"Todos os cursos que o programa disponibilizou sempre acrescentaram muito na minha vida, principalmente para conseguir falar em público e saber escrever redação", acrescenta.
Confira as indicações apresentadas este ano pela Câmara Mirim de Jaraguá:
1- Absorventes femininos em escolas: indicação n° 1/2021, a primeira do ano, é da vereadora mirim Maria Carollini Maes que pediu à Prefeitura de Jaraguá do Sul a disponibilização de absorventes femininos em locais adequados nos banheiros das escolas municipais.
2- Ampliação dos horários de ônibus: indicação n°2/2021, de autoria da vereadora mirim Kely de Lima Badaz, sugere que o Executivo amplie os horários do transporte público coletivo nos bairros Rio Cerro I e Rio Cerro II.
3- Reinstalação de abrigo de ônibus: indicação que solicita ao Executivo a reinstalação do abrigo para usuários do transporte público coletivo na Rua André Voltolini, próximo ao número 360, no bairro Nereu Ramos da vereadora mirim Daniela Lais Dauhs.
4- Área de lazer no Tifa Martins: indicação que pede a implantação de uma área de lazer com playground num terreno público municipal localizado na Rua dos Ipês da foi da vereadora mirim Ana Luiza Hotz
5 -Centro de Educação Infantil - Requerimento solicitou à Secretaria de Educação informações sobre os planos de implantação de um Centro de Educação Infantil para atender aos bairros Rio Cerro I e II - da vereadora mirim Kely de Lima Badaz
*A próxima sessão mirim está marcada para o dia 14 de julho, às 9h, no plenário Victor Bauer da Câmara de Jaraguá do Sul.
Como participar do programa
As escolas interessadas em participar do Programa deverão se inscrever junto à Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, conforme o edital que regulamenta o procedimento de composição da Câmara Mirim.
Caso se encerre o período de inscrição e o número de escolas interessadas em participar do programa for superior ao número de cadeiras a serem preenchidas pelos Vereadores Mirins, a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul realizará um sorteio para escolher as escolas que farão parte da iniciativa e as que vão compor o cadastro de reserva.
A eleição
As escolas integrantes do programa desenvolverão as normas para o processo de escolha dos Vereadores Mirins e os respectivos suplentes, sendo possível a adoção dos seguintes instrumentos:
- Eleições diretas ou indiretas;
- Eleição com base na elaboração da melhor redação ou desempenho em oratória;
- Eleição com base em análise curricular;
- ou ainda outro método que a instituição entender pertinente.
Cada escola participante deverá eleger um Vereador Mirim e um suplente. O Vereador Mirim será substituído pelo respectivo suplente no caso de extinção do mandato no curso do Programa.
