A palavra “gênero” no lugar de “sexo” em formulários de matrículas na Secretaria de Educação Municipal gerou polêmica esta semana, na Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Joinville, no Norte de SC. A questão foi levantada pelo vereador Jaime Evaristo (PSC) após ter sido motivado pelas inúmeras reclamações provenientes de pais, alunos, professores e de vários segmentos sociais. O vereador reclamou e apresentou moção pedindo a exclusão da identificação por meio da palavra.
A primeira reclamação surgiu da mãe de uma criança que está tentando uma vaga no Centro Educacional Infantil (CEI) Pedacinho do Céu. A dona de casa Silvana Correa, 51 anos, levou um susto ao se deparar com a palavra “gênero”. “Não gostei, não concordo e no meu ponto de vista estão querendo levar para o outro lado”, disse a mãe. Em razão disso, de acordo com ela, procurou o vereador pedindo esclarecimento sobre a mudança.
Apesar de o vereador afirmar que as alterações na ficha cadastral foram patrocinadas pelo Poder Público Municipal, através da Secretaria de Educação, o secretário de Educação, Roquei Mattei é taxativo ao dizer que a palavra “gênero” foi colocada no formulário por engano. “Era pra ser “sexo”, já havíamos conversado sobre isso no Fórum Municipal de Educação, mas na hora de postar o provedor da página se enganou”, justifica o secretário.
Secretáro de Educação, Roque Mattei | Foto Divulgação/Jornal de Joinville
Roque Mattei afirma que a alteração já está sendo feita, e vai continuar como sempre foi, ou seja, “sexo” e não “gênero”. O surgimento da palavra “gênero” em parte dos formulários de matrículas na rede de ensino não significa uma nova orientação sobre o tema. “Vamos continuar seguindo o Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015, o qual já foi muito discutido pela comunidade e Câmara de Vereadores”, reforça o secretário de educação. O plano, de acordo com Mattei, não faz menções às questões de gênero e de orientação sexual, posição que provocou queixas de movimentos sociais.
Apesar de já ter sido informado pela prefeitura que a alteração será feita, Jaime Evaristo faz questão de explicar porque fez a moção solicitando a mudança da palavra “gênero” pela palavra “sexo”, em todas as fichas cadastrais e formulários constante do Sistema Informativo da Prefeitura. “Fiz isso, atendendo aos princípios formadores da família, principalmente no que tange a educação em nível municipal, tendo em vista a dubiedade do termo gênero, lembrando que historicamente, em qualquer repartição pública ou particular, o termo empregado para indagar sobre a distinção biológica das pessoas é a palavra “sexo”, e não “gênero”‘, justifica o vereador.
Segundo Jaime Evaristo, este termo vem sendo empregado para outros fins ou introdução de ideologias de gênero, tanto na área educacional como em todas as áreas da atividade humana, buscando a banalização do termo até que se o aceite como de uso comum e definidor do comportamento humano, confundindo as diferenças biológicas, que são da natureza do homem, com hábitos, desvios e outros fundamentos que não condizem com princípios norteadores da formação do caráter, da ética e da moral que se pretende preservar e transmitir às gerações futuras.