O Coletivo Negro do Curso de Direito Lélia Gonzalez, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com apoio de outros movimentos negros, protocolou denúncia no Ministério Público Federal (MPF) de suspeita de fraude no sistema de cotas da universidade. O documento foi entregue oficialmente na última sexta-feira (22).

De acordo com um dos membros do coletivo, Leandro Coelho, os movimentos solicitaram no Portal da Transparência o número de alunos negros ou pardos que entraram na universidade entre 2013 e 2017, pois verificaram que alguns jovens não teriam conseguido ingressar pelo sistema de cotas.

"O documento diz que 120 alunos (negros ou pardos) ingressaram pelo sistema de cotas, mas não é o que a gente enxerga nos corredores", disse o estudante.

O objetivo, de acordo com Coelho, é pedir a validação de todos os alunos que ingressaram na universidade neste período por meio de banca avaliadora. Acontece que até o início de 2017, bastava o aluno assinar uma autodeclaração afirmando ser negro ou pardo para ser inserido no sistema de cotas. Até então, caso houvesse alguma suspeita, a denúncia deveria ser feita diretamente à Justiça.

Segundo o chefe de gabinete da reitoria da UFSC, Áureo Mafra de Moraes, o Conselho Universitário aprovou, no ano passado, uma comissão de validação dos alunos que se autodeclaram negros ou pardos para verificar fenótipos e histórico familiar.

"Desde então, eles (avaliadores) recebem os alunos de forma reservada, conversam com eles e, em alguns casos, solicitam documentos de comprovação. No caso dos indígenas, por exemplo, é necessário um documento da Funai (Fundação Nacional do Índio)", detalhou Moraes.

Os movimentos negros da universidade chegaram a protocolar documento com a suspeita de fraude, no gabinete da reitoria, no início de junho. Porém, o documento foi retirado uma semana depois, o que inviabilizou uma possível investigação por parte da instituição.

"O mesmo grupo que denunciou pediu o documento de volta. O que vão fazer a partir de agora eu não sei, mas, tecnicamente, a denúncia foi retirada", explicou o chefe de gabinete.

Conforme o membro do coletivo Lélia Gonzalez, o documento foi retirado para ajustes jurídicos e correções. Após as mudanças, a declaração foi enviada ao MPF. O órgão confirmou tê-la recebido na sexta-feira.

Alunos que estariam entre os suspeitos teriam sofrido represálias por meio das redes sociais. Segundo Moraes, os estudantes estão recebendo apoio psicológico da instituição. O mesmo teria ocorrido com integrantes dos movimentos que fizeram a denúncia.

"É um dever legal independente de os alunos pertencerem ou não aos movimentos. A validação (por meio de banca avaliadora) é uma segurança a todos os alunos", defendeu Coelho.

Uma professora da universidade se manifestou publicamente em seu perfil no Facebook e teve o depoimento compartilhado na página do Lélia Gonzalez.

"Hoje vivo o sonho de uma universidade mais plural e menos elitista e, especialmente nos meus alunos cotistas, deposito a minha esperança de ainda ver um sistema de justiça menos míope, autista e distante da realidade e das demandas sociais. Por isso, conclamo todos os meus colegas e toda a sociedade para a defesa deste importante legado", anotou a professora Carolina Medeiros Bahia.

Nesta segunda-feira (25), o MPF deve definir o procurador que ficará responsável pelo caso.

 

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