O Movimento SOS Rio Tavares, formado por moradores do bairro de mesmo nome em Florianópolis, onde está instalada a Pedrita, ocupou a galeria da Câmara de Vereadores da Capital nesta terça-feira (03) para fazer um alerta sobre irregularidades no pedido de novo licenciamento ambiental que a empresa de extração de pedras solicitou à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que, de acordo com o Movimento, ameaça o Parque do Maciço da Costeira.
O professor aposentado da UFSC da área de Botânica, João de Deus, ex-integrante do Ministério do Meio Ambiente, usou a tribuna da Câmara por 12 minutos para denunciar inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Conforme João de Deus, há riscos à flora e à fauna da região uma vez que a empresa deseja expandir sua atuação atingindo área de proteção ambiental. “O EIA aponta risco de extinção de espécies nativas, o que, segundo a legislação, exige que o órgão fiscalizador (no caso a Fatma) tenha que fazer uma análise técnica garantindo que não há riscos ambientais”.
O Movimento SOS Rio Tavares pede o fim da atuação da Pedrita – que explora a área há 30 anos – e solicita a não autorização pela Fatma de licenciamento para atuação na área do Parque do Maciço da Costeira.
De acordo com Sérgio Stangler, Gestor Administrativo da Pedrita, a empresa está seguindo o protocolo exigido pela Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) nº 001/86, apresentando o EIA e elaborando o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). E aguarda para o fim dos prazos regulamentares para obter o licenciamento de exploração.
Após a apresentação do EIA RIMA, nesta terça-feira encerrou-se o prazo para contestações e agora devem ser marcadas até três audiências públicas antes de a Fatma anunciar se autoriza ou não a continuidade da atuação da Pedrita.
