A retomada das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Sul da Ilha de Santa Catarina foi confirmada em reunião no Ministério das Cidades, que aprovou a prorrogação por mais 12 meses da vigência do termo de compromisso para o recomeço do projeto. Os trabalhos devem recomeçar no começo de maio.
De acordo com a secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, este reinício ocorre após uma série de reuniões tanto no Ministério das Cidades quanto na Caixa Econômica Federal, em Brasília e Florianópolis. “Foi uma articulação constante nos últimos meses e, com certeza, um grande benefício aos moradores, veranistas e turistas daquela região de Florianópolis”, frisa.
PROJETO ESTÁ 55% PRONTO
Com 55% do projeto executado, as obras consistem em 52 quilômetros de extensão de rede de esgoto, além de sete estações elevatórias, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de 202 litros de vazão por segundo e 3,2 mil ligações de esgoto. O projeto está orçado em R$ 59 milhões, sendo R$ 34 milhões somente para a construção da ETE. Dos recursos, 50% são do Orçamento Geral da União (OGU) e os demais 50% são da Casan e do Governo do Estado.
A viabilização do Sistema de Esgotamento Sanitário atingirá em torno de 25 mil pessoas, melhorará a balneabilidade das praias e ajudará a preservar os rios da região. Segundo o engenheiro e gerente de construção da Casan, Fábio Krieger, os trabalhos levarão mais saúde e qualidade de vida aos moradores e visitantes do Sul da Ilha, que aguardam por esta conclusão há anos. “Esta é uma das áreas em constante crescimento na capital e esta obra vai beneficiar os moradores e potencializar o turismo”, observa o presidente da Casan, Adriano Zanotto
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
Iniciada em junho de 2008, a obra foi suspensa em agosto de 2013, quando houve a necessidade de renovação da licença ambiental por causa de uma alteração no projeto da estação de tratamento. Esta mudança foi inicialmente negada diante de questionamentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em relação ao lançamento do efluente tratado no Rio Tavares.
Depois deste período, o ICMBio aprovou a alteração do projeto e concedeu a anuência para a continuidade da obra em outubro de 2017, permitindo o Instituto de Meio Ambiente (IMA) liberar a licença ambiental. De acordo com o secretário de Saneamento Básico do Ministério das Cidades, Geraldo Borges, além dos 12 meses já prorrogados, as obras poderão ser estendidas por mais um ano, dependendo da necessidade para a completa execução dos trabalhos.
