Atualmente, o Brasil tem 8.949 crianças e adolescentes cadastrados para adoção. Desse número, menos de 4% tem menos de um ano de idade. A partir dos 14 até os 17 anos, esse percentual beira os 23%.

Em contrapartida, há 44.146 pessoas querendo a adoção, de acordo com o CNA (Cadastro Nacional de Adoção), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Só em Jaraguá do Sul, a fila de pretendentes chega a 200, segundo dados da Vara da Família, Infância e Juventude.

No município, existe uma criança apta para adoção e outra em que já há sentença de destituição, porém, ainda está em grau de recurso na Justiça. Além delas, há oito adolescentes destituídos da família, um deles já em estágio de convivência familiar.

Para a juíza Daniela Fernandes Dias Morelli, é necessário esclarecer a diferença entre crianças e adolescentes abrigadas dos disponíveis para adoção.

“Só considero uma criança disponível para adoção quando o pai ou a mãe desistem do poder familiar ou quando a minha sentença de destituição familiar transita em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Eu não considero uma criança apta para adoção quando eu dou sentença, mas o Tribunal ainda pode rever”, explica.

Jaraguá do Sul possui dois abrigos, um deles considerado de longa permanência, onde estão abrigados os adolescentes e outro, de curta permanência, onde ficam as crianças.

Há ainda, famílias acolhedoras, que recebem provisoriamente as crianças e adolescentes que passam por esse processo. Atualmente, confirma a juíza, há seis crianças convivendo com famílias cadastradas no programa.

A juíza Daniela Morelli esclarece a diferença entre crianças e adolescentes abrigadas dos disponíveis para adoção. | Foto Eduardo Montecino/Arquivo/OCP News

A magistrada explica que a principal causa para o abandono é a disfuncionalidade familiar, que, conforme ela explica, acarreta em diversas outras violências além do abandono, como a negligência, a violência física, violência sexual e violência emocional. “Essa ruptura de laços é muito grave”, destaca.

A juíza considera que quanto mais fechado for o perfil da família que busca a doação, mais a espera.

“Não sou contra perfil, cada um precisa saber o que vai dar conta e como quer exercer sua maternidade. Não critico e não julgo”, ressalta. “Essas entregas voluntárias de bebês, o casal espera, em média, de sete a oito anos”.

De acordo com Morelli, entre novembro e dezembro de 2017 foram realizadas duas entregas voluntárias e três sentenças transitadas em julgadas, com as crianças sendo encaminhadas para suas famílias. Neste ano, uma entrega voluntária foi realizada e quatro crianças iniciaram o estágio de convivência.

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